TJSP 08/05/2020 -Pág. 1253 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1253
Agravada: Cacilda Solano Tersi - Agravado: Adelia Ferreira - Agravado: Adelia Gonçales Camargo - Agravado: Amelia da Fonseca
Arduino - Agravado: Ana Maria Paiffer (Espólio) - Agravada: Brasilina Tamoio Messias - Agravada: Antonia Soares Landulpho
- Agravado: Apparecida Pires de Oliveira - Agravada: Apparecida Valentini de Almeida - Agravado: Ary de Oliveira - Agravado:
Assed Amar - Agravado: Benedita Claudio da Silva - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (fls. 37/58). Int. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Nelson Garcia
Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002265-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: José Luiz Machado Schneider - Agravado: Augusto Rodrigues dos Santos - Agravado: Antonio Abdulmassyh
Esper Kallas - Agravado: Benedito Hercules de Araujo - Agravado: Carlos Alfredo Oliveira Castro - Agravado: Eugenio Onofre
de Souza - Agravado: Hidekazu Maki - Agravado: Maria Regina Ivaskiu Salmoria - Agravado: Nemesio Barbosa - Agravado:
Roberto de Almeida Sales (Falecido) - Agravado: Celia Costa de Almeida Sales (Sucessor(a)) - Agravado: Jose Roberto da
Costa Sales (Sucessor(a)) - Agravado: Paulo Roberto da Costa Sales (Sucessor(a)) - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002452-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Amabile Ruy - Agravado: Marly da Silveira Mazzotta Moreira - Agravado: Maria Apparecida Ribeiro
- Agravado: Maria Izabel Costa de Andrade Martins - Agravado: Maria Jose de Oliveira Dansiato - Agravado: Maria Jose Paes
- Agravado: Maria Jose Siqueira de Barros - Agravado: Maria Therezinha Nogueira Frare - Agravada: Maria Aparecida Abib
- Agravada: Munica Aparecida Bolonha Ferreira - Agravado: Myrthe Consuelo Mazzotta Sampaio - Agravado: Rozalba Berti
Porphirio - Agravado: Sarah Jorge dos Reis - Agravado: Teresa Natalina Modesto Alvares - Agravado: Vera Lucia de Souza Agravada: Vera Lucia de Souza Vasconcelos - Agravada: Idalina da Silva Pinheiro Guerra - Agravado: Antonio Eduardo Lopes da
Silva - Agravado: Carmen Aparecida Fermoseli - Agravada: Dina Pontes Damianci - Agravado: Divanir Maria Ramos Sampaio Agravado: Dulce Ribeiro - Agravado: Eneida Fernandes Moreno - Agravado: Maria Angélica de Andrade Freitas Leal - Agravado:
Irlanda Macedo Nunes Godoy - Agravado: Jaci Morena Barbeiro - Agravado: Josette Maria do Carmo Passanezi Pegoraro
- Agravado: Loides Jeronimo - Agravada: Lucia de Oliveira Fogueral - Agravado: Maria Alzira Nogueira Lemos Ribeiro - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB:
319584/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002481-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ipesp - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Agravada: Angelica Maria do Carmo Boccato Rodrigues - Agravado: Iolanda Traversa
Junior - Agravado: Laurinda Alves da Cunha Foglia - Agravado: Maria Lucia Laurenciano Cardoso - Agravado: Marina Lousada
Pinto Costa - Agravado: Maria Helena Salvetti Pennone - Agravado: Niria Alves Ghilardi - Agravado: Marisa Ronzani Rodrigues
- Agravado: Ivone Emery Mendes de Moraes - Agravada: Maria José de Souza Arantes - Agravada: Lucia de Castro Cerqueira
Roberto - Agravado: Olga Lima Mirin - Agravado: Nilza Turati Correa - Agravado: Benedita Aparecida de Araujo - Agravada: Rosa
Amelia Franco - Agravada: Nelida Davi Scuoteguazza - Agravada: Lea de Castro Cerqueira Gorte - Agravado: Cleide Pezzoni
Pereira Santos - Agravado: Dilma Nancy Pigatto de Arruda - Agravado: Magda Celeste Bianca Pennone - Agravado: Augusta
Arruda de Paula Santos - Agravado: Nizia Ghilardi Rocha Camargo - Agravado: Neide Hilda Pompeia Carniel Guerato - Agravado:
Eugenio Jose Sylvio Pennone - Agravada: Amarina Lopes - Agravada: Zenaide Ghissardi - Agravado: Maria Angela Teixeira
Braun - Agravado: Maria Aparecida Negrão Ribeiro da Silva - Agravado: Sonia Maria Abreu Ghilardi (Falecido) - Agravado: Nydia
Alves Ghilardi - Agravado: Geni Rinco - Agravado: Maria Celina Fernandes - Agravado: Heloá Aparecida de Campos - Agravado:
Iolanda Lima de Oliveira - Agravado: Regina Aparecida Morotti Bogner - Agravado: Nicia Ghilardi Caiani - Agravado: Lucila
Gineta Cereda Gomide - Agravado: Maria Anna Baldiche Massad - Agravado: Maria de Castro Cerqueira - Agravado: Maria José
dos Santos Martinho e Almeida - Agravada: Ignez Theresinha Favaro Pennone - Agravado: Marco Antonio Lima de Oliveira Agravado: Maria Amélia de Oliveira da Fonseca - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de
abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles
- Advs: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Luiz Gustavo Cordeiro
Gomes (OAB: 286641/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002502-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Andréa
Ribeiro de Jesus (Justiça Gratuita) - Agravado: Adeneval Antonio - Agravado: Alexandre Silvano Moreira - Agravado: Aparecido
Donizete Pereira de Souza - Agravado: Arestides José da Silva - Agravado: Carlos Roberto Lima - Agravado: Creinaldo de Souza
- Agravada: Dalva Aparecida Maraça - Agravado: Daniel Matias Romano - Agravado: Eduardo Roberto de Souza - Agravado:
Epitacio do Carmo Vieira da Silva - Agravada: Isabel Alves Pereira - Agravado: Jeferson Benevides Campos - Agravado: Joaquim
Rodrigues Filho - Agravado: José Carlos Marques - Agravado: Laercio Aparecido Benettão - Agravada: Lidia Coelho Nogueira
- Agravada: Lourdes de Fátima da Silva - Agravada: Luci Anastácio - Agravado: Luiz Gerimias Nunes Souza - Agravada: Luzia
Silva Aragão Caetano - Agravada: Marlene Cardoso Leão Porto - Agravada: Mirian de Oliveira Sabino - Agravada: Nercina
Severina Nunes Santos - Agravado: Ramatiz Marcondes Arantes - Agravada: Regina Santos de Sena - Agravada: Vera Neide
Xavier dos Santos - Agravada: Maria Inês Garcia - Agravado: Marcos Tadio Villanova - Agravada: Maria Cristina Paz dos Santos
Porto - Agravante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Fernanda Luzia Freire Serur
(OAB: 329159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º