TJSP 17/06/2020 -Pág. 830 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
830
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000747-41.2017.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Paranapanema; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000747-41.2017.8.26.0420; Dano ao
Erário; Apelante: Johannes Cornelis Van Melis; Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP) (Procurador); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Paranapanema; Advogado: Vital de Andrade
Neto (OAB: 82150/SP) (Procurador); Interessado: Russo & Russo Terraplanagem e Transporte Ltda; Advogado: Vinicius Peres
de Albuquerque (OAB: 229891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000754-38.2018.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000754-38.2018.8.26.0407; Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Apelante: Maria Aparecida Zaparoli (Justiça Gratuita); Advogada: Cristina Aparecida Vieira Vila (OAB: 235774/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000759-91.2019.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1000759-91.2019.8.26.0547; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: P. M. de S. R. do P. Q.; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelada:
M. A. M. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Spera (OAB: 125615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000763-15.2016.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000763-15.2016.8.26.0651; Parcelamento do Solo; Apelante:
Prefeitura Municipal de Valparaiso; Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP) (Procurador); Apelado: Salesse
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000764-48.2019.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000764-48.2019.8.26.0116; Aposentadoria;
Apelante: Cleonice de Campos Soares; Advogado: Wilson de Bellis (OAB: 165134/SP); Apelado: Prfefeitura Muncipal de Campos
do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador); Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB:
166962/SP) (Procurador); Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000765-85.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1000765-85.2017.8.26.0477; Dano ao Erário; Apelante:
Rodrigo Andrade Amorim Borges; Advogado: Newton Ricardo Amorim Borges (OAB: 53635/SP); Advogada: Vanessa Andrade
Amorim Borges (OAB: 288893/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Praia
Grande; Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000771-45.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000771-45.2020.8.26.0297; ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis; Apelante: Nair Manfrenato Zanetoni; Advogado: Jerônimo Aparecido Grangeiro Dutra (OAB: 405399/SP); Advogada:
Cintia Cristina Zanetoni (OAB: 410645/SP); Apelante: Venderiano Henrique Zanetoni; Advogado: Jerônimo Aparecido Grangeiro
Dutra (OAB: 405399/SP); Advogada: Cintia Cristina Zanetoni (OAB: 410645/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000772-25.2019.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000772-25.2019.8.26.0407; Reintegração; Apelante:
P. M. de S.; Advogado: Valdinei César Bonato (OAB: 202493/SP) (Procurador); Apelada: D. da C. S. C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Leandro Stringhetta (OAB: 375312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000775-27.2016.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
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