Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001328-78.2018.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Teresa Cristina Ferreira Vilas Boas RECLAMADO : APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000748-31.2018.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eurico Pereira da Silva ADVOGADO : 985

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 328 (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Laucélia Lina da Conceição; Advogada: Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP) 1001938-03.2020.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 431 Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001700-53.2019.8.26.0058; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. F. S.; Advogada: Nathalia Nunes Ponteli (OAB: 290312/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Interessado: O. O. C. e outro; Advogado: Orlando Zanetta Junior (OAB: 223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 662 ou Preterição; Apelante: Maria Augusta Galli Machado de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Aurelio Saffi Junior (OAB: 139944/SP); Advogado: Marcelo Eduardo Faggion (OAB: 170682/SP); Apelado: Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê; Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP) (Procurador); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 830 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000747-41.2017.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Paranapanema; Vara Única;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1336 a folha de salários). Em que pesem os argumentos da agravante, não vislumbro os requisitos autorizadores do artigo 1019, inciso I, c.c. artigo 300, ambos do Novo Código de Processo Civil para a almejada concessão do pedido de efeito suspensivo, mantendo a r. decisão agravada na íntegra, até determinação definitiva por esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1381 irretroatividade - Inocorrência - Legislação anterior ao fato gerador - Ausência de majoração. 4) Taxas de licença, alvará e vistoria - Possibilidade da cobrança - Prescindível a comprovação do efetivo exercício do poder de polícia - Legalidade e constitucionalidade da exação - Precedentes do STJ e STF. 5) Sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2720 PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB 277928/SP) Processo 1000253-84.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Raison Mendes dos Santos - “manifestem-se as partes em dez dias”. (ante o laudo pericial). - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), TIAGO GIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2736 Processo 1000351-35.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão - M.C.S. - - M.V.S.S. - Pelo exposto,JULGOPROCEDENTEo pedido para CONDENAR o réu a pagar à parte autora o valor correspondente aoauxílioreclusãodevido nos períodos de 05/05/2018 até a sua permanência na condição de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1923 Nº 1000256-69.2018.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Prefeitura do Município de Sales Oliveira - Apelado: Bueno Brandão Empreendimentos Imóbiliários Ltda. - Vista