TJSP 24/07/2020 -Pág. 608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
608
BRAGA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010282-34.2020.8.26.0405; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Skymark Gestão de Projetos e Riscos Ltda; Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/
SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Osasco/SP; Agravado: Município de Osasco; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165543-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001631-74.2020.8.26.0320; Servidão
Administrativa; Agravante: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia- Brasil S/A (tbg); Advogado: Adriano Luiz Oliveira Porto
(OAB: 151257/RJ); Agravado: Derapar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Rafael Macedo Pezeta (OAB: 207585/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2169960-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007663-11.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Norival Millan Jacob; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravante: Afonso Justino da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Herculano Esteves de Souza;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Jose Aparecido Barguena; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravante: Antonio Arantes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Decio Mendes
de Almeida; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: João Batista Furlan; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravante: Jurandir dos Santos; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Antonio Nardy
de Freitas; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Fernando Gilbert de Araujo; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Salvador Coelho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: João
Moreira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Wilson Alves; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravante: Agnaldo Zonari; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Jocelym Dias de Medeiros;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Andre Antonio; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravante: Severiano Marques de Melo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Benvindo Moreira;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Benjamim Messias de Souza; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravante: Felipe Elias Thomas; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Milton Hipolito
Serafim; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Sergio Perez; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravante: Alfeu Vieira de Camargo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Dorival Joaquim
de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Júlio Alves de Franga Pinto; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Moacir Poltronieri; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Mario de
Vasconcelos Barbosa; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Helio Martins Ribeiro; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Olavo Lacerda Filho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Evanir Barros (OAB: 20304/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB:
159666/SP); Interessado: Ernesto Virgílio; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170017-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009586-52.2019.8.26.0269; Aposentadoria;
Agravante: Asir Antônio Xisto Paes; Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP); Agravado: Serviço de
Previdência Municipal de Itapetininga/SP - SEPREM; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170035-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 156897645.2019.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Igreja Presbiteriana de Vila Gustavo; Advogado:
Valter Ribeiro (OAB: 331992/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB:
312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2170037-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0000526-90.2020.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP); Agravado: Sergio Luis Tucci; Advogado: Sergio Luis Tucci
(OAB: 138457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2170040-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000210-36.2015.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Oi Móvel S/A; Advogada: Ana Claudia Lorenzetti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º