TJSP 18/08/2020 -Pág. 1285 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
1285
que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados soldados temporários
que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo PMESP. Intime-se. - Magistrado(a)
Rubens Hideo Arai - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Leonardo Fernandes dos
Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Renato Ferreira da Silva (OAB: 192184/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1003077-84.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Requerida: AMANDA SANTOS SANTANA REIS - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020
no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de
Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito até o final julgamento da proposta de revisão
da tese jurídica firmada no processo nº. 0038758-92.2016.8.26.0000 (Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR
- Tema 2 do TJ/SP) que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados
soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo PMESP.
Intime-se. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Danielle Cristina
de Castro Jose (OAB: 322140/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1003084-76.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Moreira dos Santos Neto - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020
no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de
Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito até o final julgamento da proposta de revisão
da tese jurídica firmada no processo nº. 0038758-92.2016.8.26.0000 (Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR
- Tema 2 do TJ/SP) que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados
soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo PMESP.
Intime-se. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Danielle Cristina
de Castro Jose (OAB: 322140/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1003223-91.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: FERNANDA
SANTOS PINHEIRO - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020 no processo
nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de Processo
Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito até o final julgamento da proposta de revisão da tese
jurídica firmada no processo nº. 0038758-92.2016.8.26.0000 (Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR - Tema 2
do TJ/SP) que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados soldados
temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo PMESP. Intime-se. Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Adriana Jardim da Silva Tauyl (OAB: 213597/SP) - Gihad Menezes (OAB: 300608/SP)
- Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1003310-81.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Wellington Pereira
de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em 13/08/2020
no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V, do Código de
Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito até o final julgamento da proposta de revisão
da tese jurídica firmada no processo nº. 0038758-92.2016.8.26.0000 (Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR
- Tema 2 do TJ/SP) que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários dos denominados
soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo PMESP.
Intime-se. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Neide Carneiro da Rocha Proença (OAB: 265154/SP) - Nayara Crispim da
Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1003325-50.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: DOUGLAS FELIPE DA SILVA - Vistos. Em atendimento a decisão publicada em
13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V,
do Código de Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito até o final julgamento da
proposta de revisão da tese jurídica firmada no processo nº. 0038758-92.2016.8.26.0000 (Incidente de Resolução de Demanda
Repetitiva - IRDR - Tema 2 do TJ/SP) que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e previdenciários
dos denominados soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar do Estado de São
Paulo PMESP. Intime-se. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) Fernanda Aparecida Olimpio de Campos (OAB: 266550/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1014182-96.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eliane Dias Martins
- Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Certifique a serventia a tramitação da Reclamação junto à E. Turma de Uniformização.
Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Érika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP) - Neildes Araujo
Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - CEP
01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1014213-44.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: KENNEDY
LAMARTINE DE SOUZA LIMA - Rcrdo/Rcrte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em atendimento à
decisão publicada em 13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos
termos do art. 927, V, do Código de Processo Civil (dever de uniformização), determino a suspensão do presente feito até o final
julgamento da proposta de revisão da tese jurídica firmada no processo nº. 0038758-92.2016.8.26.0000 (Incidente de Resolução
de Demanda Repetitiva - IRDR - Tema 2 do TJ/SP) que trata da matéria ora em comento, a saber: direitos remuneratórios e
previdenciários dos denominados soldados temporários que prestaram serviço auxiliar voluntário (SAV) junto à Polícia Militar
do Estado de São Paulo PMESP. Intime-se. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Fernanda Aparecida Olimpio de Campos
(OAB: 266550/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1014768-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: SUELLEN ROCHA
RIBEIRO - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em atendimento à decisão publicada em
13/08/2020 no processo nº. 0036604-96.2019.8.26.0000 (acórdão registrado n. 20200000639542), nos termos do art. 927, V,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º