TJSP 06/10/2020 -Pág. 701 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
701
Apelante: Construtora Ditolvo Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelado: Sabesp - Cia Saneamento
Básico do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Bosco do Amaral (OAB: 142934/SP); Advogado: Pietro Sitchin Feliciano (OAB:
347420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000022-17.2019.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Juquiá; Vara Única; Embargos à Execução; 1000022-17.2019.8.26.0312; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Juquia; Advogado: Augusto Cesar Ferreira Lima (OAB: 346885/SP) (Procurador); Advogado: Ivan Ricardo Camargo
Adrião (OAB: 186740/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000033-98.2019.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Caçapava; Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000033-98.2019.8.26.0618; Atos Administrativos;
Apelante: Patricia Alves de Oliveira; Advogada: Cintia Aparecida da Silva Scarpel (OAB: 410644/SP); Apelado: Presidente do
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Município de Jambeiro; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000040-06.2018.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000040-06.2018.8.26.0140; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes; Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP); Advogado: Mauro Antonio
de Souza Junior (OAB: 435623/SP); Advogada: Marcela Pradella Bueno (OAB: 358273/SP); Apelada: Ana Lívia Fernandes
Avelino; Advogada: Marcela Pradella Bueno (OAB: 358273/SP); RepreLeg: Jaqueline Pereira Fernandes do Carmo; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000042-21.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000042-21.2020.8.26.0361; Licitações; Apelante:
Sinbracom – Sindicato Brasileiro das Distribuidoras de Combustíveis; Advogado: Fernando Calura Tiepolo (OAB: 208643/SP);
Advogado: Luciano Pereira dos Santos (OAB: 338689/SP); Advogado: Ricardo Padilha Saldanha (OAB: 342088/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000056-06.2019.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Itaporanga; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000056-06.2019.8.26.0275; Atos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itaporanga; Advogada: Patricia Leão Gabriel (OAB: 189650/SP); Advogada: Sara de Paula
Silva Leme (OAB: 249541/SP) (Procurador); Apelado: Lucélio Pereira; Advogado: Geraldo Jose Valente Lopes (OAB: 266844/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000057-11.2018.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000057-11.2018.8.26.0118; Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Prefeitura Municipal de Cananeia; Advogado: Rodrigo Henriques
de Araujo (OAB: 280171/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Miguel Inacio; Advogado: André Nogueira Sanches (OAB: 338360/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000064-48.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000064-48.2019.8.26.0609; Isonomia/Equivalência Salarial;
Apelante: Marta Cristina da Silva; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes
(OAB: 359121/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA; Advogada: Marcia Regina de Souza (OAB:
85853/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000090-89.2020.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000090-89.2020.8.26.0648; Indenização por Dano
Material; Apelante: Carlos Alexandre Rodrigues Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Carlos Rulli (OAB: 303822/SP);
Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º