TJSP 06/10/2020 -Pág. 700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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177493/SP); Apelante: Luiza Shizuko Kuroce; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Advogado: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0029910-49.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002991049.2019.8.26.0053; Licença-Prêmio; Apelante: Manoel Henrique Salgado; Advogado: Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira (OAB:
210196/SP); Advogada: Luciana Vidali Balieiro (OAB: 161838/SP); Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP);
Apelado: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Joao Ribeiro Mathias Duarte (OAB: 27945/
SP); Advogada: Suzerly Moreno Farsetti (OAB: 106616/SP); Advogada: Melyssa Cláudia de Falchi Tomasini (OAB: 180898/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0032868-08.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003286808.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Julio Cesar Valim Campos; Advogado: Julio
Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
(Procurador); Interessado: Metalúrgica Boreal Ltda; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040098-73.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0040098-73.2019.8.26.0224; Pensão;
Apelante: Geralda Lopes de Souza Alencar (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Cecilia dos Santos Altran (OAB: 348069/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0108704-41.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0108704-41.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Antonia Marlene Bassetto Valencio; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelante: Maria Biason Bossetto; Advogado:
Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Silvia de
Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0254197-59.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0254197-59.2012.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro
(OAB: 86037/SP) (Procurador); Apelado: Lumen-servicos Graficos Ltda.-epp; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000002-92.2020.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000002-92.2020.8.26.0311; Responsabilidade
Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: José Carlos Obrigon; Advogada: Ariela Pelisson Boldrin Colucci
(OAB: 299289/SP); Advogado: Thiago Sérgio de Oliveira Colucci (OAB: 378700/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUNQUEIRÓPOLIS; Advogado: Aderval Neves dos Santos Junior (OAB: 417012/SP) (Procurador); Advogado: Jairo dos Santos
(OAB: 341527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000005-36.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000005-36.2018.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB:
241261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000013-07.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000013-07.2017.8.26.0577; Indenização por Dano Material;
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