TJSP 13/11/2020 -Pág. 526 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
526
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1003421-12.2020.8.26.0541
CLASSE
:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE
: Mitsue Shikanai
ADVOGADO : 175890/SP - Marcio Emerson Alves Pereira
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1003423-79.2020.8.26.0541
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Iraci Aparecida Bonfim
ADVOGADO : 150231/SP - Juliano Gil Alves Pereira
REQDO
: BANCO DO BRASIL S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1003422-94.2020.8.26.0541
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Edward Baptista do Amaral
ADVOGADO : 277654/SP - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi
REQDO
: Banco Cetelem S.A.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MENDES REGALAU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2020
Processo 0000521-73.2020.8.26.0541 (processo principal 0005664-53.2014.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação e determino o retorno dos autos à contadoria deste Juízo
para que seja feito novo cálculo, a ser elaborado de acordo com os critérios adotados nesta decisão. Diante da sucumbência
recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios da parte contrária, arbitrados em 10% do valor atualizado do
débito, a ser apresentado pelo contador judicial, vedada a compensação. Intimem-se. - ADV: AZILDE KEIKO UNE (OAB 62650/
SP), JOAQUIM ALVES MORAIS (OAB 73942/SP), GUSTAVO FUZA MORAIS (OAB 245830/SP)
Processo 0000521-73.2020.8.26.0541 (processo principal 0005664-53.2014.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Manifestese o autor sobre a petição de fls.108. - ADV: GUSTAVO FUZA MORAIS (OAB 245830/SP), AZILDE KEIKO UNE (OAB 62650/
SP), JOAQUIM ALVES MORAIS (OAB 73942/SP)
Processo 0000521-73.2020.8.26.0541 (processo principal 0005664-53.2014.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 111/114:
ciência às partes sobre o cálculo do Contador. - ADV: JOAQUIM ALVES MORAIS (OAB 73942/SP), GUSTAVO FUZA MORAIS
(OAB 245830/SP), AZILDE KEIKO UNE (OAB 62650/SP)
Processo 0000838-71.2020.8.26.0541 (processo principal 1001641-71.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - R.A.C.V. - T.B. - Manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador de fls. 56. - ADV: MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), JAYNE APARECIDA VIEIRA
(OAB 405397/SP)
Processo 0000916-65.2020.8.26.0541 (processo principal 1003917-12.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Emerson Ricardo Bena - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Ao contador para se apurar o valor
atualizado dos débitos referentes as faturas juntadas pela ré, considerando as decisões já proferidas e depósitos já efetuados.
Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), JOICI CRISTINA PAULANI OLIVEIRA (OAB 313830/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001374-19.2019.8.26.0541/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Livia Maralla Mazini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - *Manifeste-se a exequente. - ADV: LIVIA MARALLA MAZINI
(OAB 405464/SP)
Processo 0001526-33.2020.8.26.0541 (processo principal 1002654-42.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jesuina da Rocha Silva Messias - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores
Públicos - Abamsp - Manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador de fls. 40. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB
72793/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/
SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0001642-39.2020.8.26.0541 (processo principal 0006621-54.2014.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eliana Lucimara Cursi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
1. Devidamente intimado, o executado, a fls. 74, manifestou sua concordância com o cálculo. 2. Posto isso, homologo, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, a liquidação de fls. 04/08. 3. Certificado o decurso do prazo para oferecimento
de recurso, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo, requisitando o pagamento. 4. Efetuado o depósito,
cientifique-se pessoalmente a exequente, inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento em nome do
Procurador da parte, o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado
aos autos. 5. Após a retirada do Alvará, deve a exequente, no prazo de trinta (30) dias, manifestar se o depósito efetuado
satisfez a execução. Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo,
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