TJSP 07/01/2021 -Pág. 1018 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3191
1018
362079/SP)
Processo 1026187-35.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - B.G.P.F. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido
impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o
necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos
508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1027765-33.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.M.S.J. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido
impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o
necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos
508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1029241-09.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.B.C. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido
impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o
necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos
508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/
SP)
Processo 1030297-43.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.M.S. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido
impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o
necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos
508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
362079/SP)
Processo 1031768-60.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - C.D.S.L. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido
impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o
necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos
508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP)
Processo 1032772-69.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - I.G.G.O. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido
impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o
necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos
508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
362079/SP)
Processo 1033851-83.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.F.R. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido
impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o
necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos
508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP)
Processo 1034587-04.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - K.S.T. - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo
Civil, providencie a parte exequente o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal
eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP),
FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1035128-03.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.B.A. - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido
impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente o
necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos
508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP)
Processo 1035270-41.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie
a parte exequente o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS
DE SANTANA (OAB 415657/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 0013841-98.2019.8.26.0001 (processo principal 1027524-59.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie
a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014001-26.2019.8.26.0001 (processo principal 1004020-24.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014039-38.2019.8.26.0001 (processo principal 1009161-24.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º