TJSP 27/01/2021 -Pág. 2046 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
2046
Processo 0007727-25.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Ataliba Leonel de Oliveira
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 08 de janeiro de 2021. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/
SP)
Processo 0008631-45.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rosangela
Aparecida Ramos Lino - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de
requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 08 de janeiro de 2021. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0008635-82.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Regina
Celia Benevuto Fioretti - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de
requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 08 de janeiro de 2021. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0008789-03.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto
Barcellos da Silva Junior - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de
requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 08 de janeiro de 2021. - ADV: RUI ASSUMPÇÃO FAGUNDES
DE MACEDO (OAB 303560/SP)
Processo 0009845-08.2019.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Luis Henrique Neves dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como
se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Após, voltem conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 0009845-08.2019.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Luis Henrique Neves dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais,
tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB
237005/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 0009845-08.2019.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Luis Henrique Neves dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em
cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI
(OAB 274382/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 0012460-68.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ida Roberto PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) Procurador(a) da parte exequente para que proceda
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno
Administrativo pág. 10. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins.
Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0014331-36.2019.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como
se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Após, voltem conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0014331-36.2019.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda
a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos
principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a
extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: CILAS GOMES DE MELO
(OAB 318547/SP)
Processo 0014331-36.2019.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes de
Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico,
em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB
318547/SP)
Processo 0014978-31.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como
se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Após, voltem conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0014978-31.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda
a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos
principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a
extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: CILAS GOMES DE MELO
(OAB 318547/SP)
Processo 0014978-31.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes de
Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico,
em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB
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