Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1719 diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1680 - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de agosto de 2019. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2046 Processo 0007727-25.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Ataliba Leonel de Oliveira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1364 - Vistos.Manifeste-se a requerente acerca do teor de fls. 90/91, especialmente se insiste na continuidade do feito.Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício.Intime-se e ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se o caso. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP) Processo 1011023-43.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1504 defendido pela executada. Nesse sentido já decidiu o Eg. Tribunal de justiça do Estado de São Paulo: APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO - Servidores públicos estaduais - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Adicional de Qualificação (AQ) Lei Complementar nº 1.217/2013 - Base de cálculo do AQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1367 eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1548 como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/ SP) Processo 0012172-57.2018.8.26.0320/01 - Precatório - Fornecimento de Medicamentos - Alessandra Cristina Correa Providencie, o(a,s) requerente(s) a documentação faltante, necessária para expedi

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Limeira, data infra. 5123 53.1999.8.26.0320, que é a execução fiscal movida pelo Município de Limeira em face da mesma reclamada, qual seja, Independente Futebol Clube. Não obstante, referido Advogado peticionou em nome próprio, nesta reclamação trabalhista, requerendo a Karine Vaz de Melo Mattos Abreu expedição de certidão de objeto e pé, pretendendo obter inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1574 em 13/08/2014. Ressalte-se que, de acordo com o artigo 16, da Lei n° 7.347/85, na redação dada pela Lei n° 9.494/97, a sentença proferida na ação civil e transitada em julgado, pública faz coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão julgador. No caso concreto,assim, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1573 apresentados. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP) Processo 0012929-51.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cilas Gomes de Melo - Vistos. Reitere-se a intimação à entidade devedora a fim de que proceda ao pagamento. Após, cumpra-se a dec