TJSP 28/01/2021 -Pág. 3123 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
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Izidro Paulo Lucas - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês. Após, intime-se o polo ativo, pessoalmente, a dar regular
prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV:
JOSÉ RUBENS ROCHA (OAB 411179/SP)
Processo 1000188-61.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandro dos Reis Batista
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos reconhecer a abusividade das cláusulas contratuais relativas ao seguro proteção financeira no valor total de R$ 603,57,
as quais deverão ser extirpadas do contrato e repetidas ao polo ativo, com correção monetária pela tabela prática do TJSP
desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, proporcionalmente, em vista daquilo que se adimpliu,
assegurado o direito de compensação ao polo passivo, nos termos do artigo 369 do CC. Sucumbente em partes iguais, condeno
cada parte ao pagamento das despesas processuais à metade. Condeno, ainda, cada parte ao pagamento dos honorários
advocatícios da parte contrária que fixo, à luz do artigo 85, § 8º do CPC, em R$ 1.000,00, observado o que consta do artigo
98, § 3º do CPC. R.P.I. Oportunamente arquivem-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000266-55.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Susette Lespinasse Barbosa - Luiz
Carrenho Fernandes - - Luiz Olegário Ferreira de Souza e outros - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução
551-2011 providencie o D. Patrono interessado a distribuição da precatória expedida, que será disponibilizada em até 5 dias
contados desta publicação, o que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico junto ao E-Saj do juízo Deprecado,
comprovando-se nos presente autos no prazo de 30 dias. Nada mais. - ADV: LUCIA APARECIDA DE SOUSA S BATISTA (OAB
137521/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP), ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES (OAB 184848/SP), DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP)
Processo 1000271-14.2019.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Marcos Luiz Ribeiro e outros - Vistos. Providencie o autor o recolhimento do(s) valor(es) de que trata(m) os Provimentos CSM
1.826/2010 (Comunicado nº 97/2010), CSM 1.864/2011 e CSM 2516/2019, para obtenção de informações junto aos Sistemas
INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD (um para cada CPF/CNPJ e/ou ano). Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS
COLUCCI (OAB 324879/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
240943/SP)
Processo 1000288-50.2019.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sueli de Fatima Silva - manifeste-se o exequente
nos termos da r. Decisão de fls. 200 e sobre a petição de fls. 207, no prazo legal. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/
SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 1000288-50.2019.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sueli de Fatima Silva - Vistos. Traga o polo ativo
o valor atualizado da dívida e, após, abra-se vista ao polo passivo para que, em 05 dias, quite a quantia apontada. - ADV:
GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1000355-54.2015.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Keys
de Alencar Correa Me e outro - Fica a parte autora intimada acerca da juntada aos autos do ofício e documentos de fls. 281/294.
- ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), EDUARDO MAESTRELLO CALEIRO PALMA (OAB 197359/SP)
Processo 1000367-63.2018.8.26.0426 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ely Maria de Jesus - Valdete de
Jesus - - ESPÓLIO DE Luciano Jesus de Oliveira - - Carlos Jesus Oliveira - - Osmário Salomão de Oliveira - - Eunice Salomão
de Oliveira - - Maria Helena Salomão de Oliveira - - Célio Henrique Almeida de Oliveira - - Valdirene Almeida de Oliveira - - João
Paulo Almeida de Oliveira - - Cleide Jesus de Oliveira Silva - - Rosinei de Jesus - - PEDRO PAULO DE JESUS - - Deoclides
de Jesus - - Érica de Jesus Oliveira - - FABIO DE JESUS - - LUCAS DE JESUS - - VAGNER DE JESUS - - ALEXANDRE DE
JESUS - - KAUÃ HENRIQUE OLIVEIRA DE JESUS - - Stefany Cristina de Jesus Silva - - MICAELA FERNANDA DE JESUS - Maria Laura Xavier de Oliveira - - Joao Gabriel Xavier de Oliveira e outros - Vistos. Digam as partes sobre o leilão negativo.
- ADV: ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP),
FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 158933/SP), NERIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)
Processo 1000373-36.2019.8.26.0426 - Monitória - Pagamento - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. Petição retro:
Providencie a Secretaria nova tentativa. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO
FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 1000373-36.2019.8.26.0426 - Monitória - Pagamento - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. Em vista da
certidão retro, diga o polo ativo se insiste na pesquisa. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP),
LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 1000481-31.2020.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Cesar Sartor - Vistos. Petição
retro: DEFIRO. Expeça-se. - ADV: JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 1000483-98.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Procar Comércio de Combustíveis
Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP)
Processo 1000603-44.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tauany
Stéfani Gonçalves da Silva - Casas Bahia Via Varejo S.a. - Vistos. Certifique-se o trânsito, em razão do desinteresse recursal.
Expeça-se MLE do valor depositado em favor do polo ativo o qual deverá se manifestar se se dá por satisfeito. Caso esteja de
acordo, deverá o polo passivo ser intimado para que providencie a retirada do aparelho, às suas expensas, na residência do
polo ativo. - ADV: DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1000603-44.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Tauany Stéfani Gonçalves da Silva - Casas Bahia Via Varejo S.a. - Fica o patrono da parte interessada, nos termos do
Comunicado Conjunto 474/2017 e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 , intimado a preencher o formulário para expedição
do Mandado de Levantamento eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça pelo link de acesso: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais \> Orientações Gerais \> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico e juntar aos autos no prazo de 5 dias. Deverá ser preenchido 1 Formulário para cada beneficiário. Válido para
depósitos a partir de 01/03/2017. - ADV: GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP)
Processo 1000603-44.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tauany
Stéfani Gonçalves da Silva - Casas Bahia Via Varejo S.a. - Vistos. Desnecessária a petição retro. O pagamento só se reputa
efetuado mediante expressa manifestação da autora ou deste juízo, de modo que será aguardado o prazo para manifestação do
polo ativo, nos termos da decisão retro. - ADV: DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
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