TJSP 09/02/2021 -Pág. 49 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
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Designando ULISSES GUIMARÃES DE CAMARGO, mat. 819.198-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Tânia Duarte Santos (criado pela Lei nº 9.179/95), junto ao Ofício Judicial da Comarca de Apiaí, a partir da
publicação;
Nomeando ULISSES GUIMARÃES DE CAMARGO, mat. 819.198-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Tânia Duarte Santos (criado pela Lei nº 9.179/95), junto ao Ofício Judicial da Comarca de Apiaí,
cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O
COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Exonerando, a pedido, THELMA NAARA ANTIQUERA MENDES DA CUNHA, mat. 355.793-A, nos termos do artigo 58,
inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de
Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à Seção Processual I do Ofício do Júri da Comarca de Guarulhos, bem como
cessação da sua designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir de 25.01.2021. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando TATIANE DA SILVA BATISTA, mat. 363.815-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Thelma Naara Antiquera Mendes da Cunha (criado pela Lei nº 3.050/81), junto à Seção Processual I do Ofício do
Júri da Comarca de Guarulhos, a partir de 25.01.2021;
Nomeando TATIANE DA SILVA BATISTA, mat. 363.815-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Thelma Naara Antiquera Mendes da Cunha (criado pela Lei nº 3.050/81), junto à Seção Processual I do
Ofício do Júri da Comarca de Guarulhos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de JAQUELINE BERNADETE DE FARIA, mat. 355.300-A, Supervisora de Serviço, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção Processual II do 2º Ofício Criminal da Comarca de Poá, a partir da publicação;
Exonerando DOUGLAS NODA DALMOLIN, mat. 359.595-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dra. Ana Claudia de Moura Oliveira Querido, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando DOUGLAS NODA DALMOLIN, mat. 359.595-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
nº 3.948/83, junto à Seção Processual II do 2º Ofício Criminal da Comarca de Poá, ficando à disposição da referida unidade,
cessado o afastamento anterior, a partir da publicação;
Nomeando DOUGLAS NODA DALMOLIN, mat. 359.595-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela Lei nº 3.948/83, junto à Seção Processual II do 2º Ofício Criminal da Comarca de Poá, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando FAUSTO ENCINAS DA ROCHA, mat. 816.795-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Octavio Santos Antunes, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando FAUSTO ENCINAS DA ROCHA, mat. 816.795-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao Ofício Judicial
da Comarca de Cafelândia, ficando à disposição do referido Ofício, cessado o afastamento anterior, a partir da publicação.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando FELIPE RAFAEL FERREIRA, mat. 365.773-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Silvia Regina Sega Molento (criado pela Lei nº 1.534/77), junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Comarca de Chavantes, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior,
a partir da data de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 07.02.21:
Cessando a designação de MARCELO SALES DO PRADO, mat. 306.444-A, para exercer as funções de Oficial Maior do
Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional VII – Itaquera, a partir da publicação;
Designando FELIPE VALENTIM GOMES, mat. 813.259-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício da Infância e
da Juventude do Foro Regional VII – Itaquera, a partir da publicação;
Exonerando ROSIANE DOS SANTOS, mat. 352.800-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual II do Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional X, a partir de 01.02.2021. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
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