Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
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Designando MARVIN STUGIS, mat. 818.966-A, Coordenador, para responder cumulativamente pela chefia da Seção
Processual II do Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional X, a partir de 01.02.2021 e até a designação de outro
servidor.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 08.02.21:
Exonerando BRUNA ANGELINI DOS SANTOS, mat. 361.966-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Fernanda Helena Benevides Dias, a partir de 08.02.21. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH, salientando que não haverá impacto financeiro;
Designando o Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Pardo como posto de trabalho de BRUNA ANGELINI
DOS SANTOS, mat. 361.966-A, cessados afastamento e designação anteriores, a partir de 08.02.21, salientando que não
haverá impacto financeiro.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 08.02.2021, na parte referente aos Despachos da SGP, em nome de FERNANDA MARTINS
DA SILVA ALMEIDA DUARTE, mat. 371.998-A, MAURICIO DE PAULA, mat. 309.757-A, MIRIAM DA SILVA, mat. 89.457-F,
DOUGLAS ROCHA SERAFIM, mat. 372.290-A, onde se lê “Despacho de 04/04/2021”, leia-se “Despacho de 04/02/2021”.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 03/02/2021, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de ALEXANDRE
KOITI WAKI, mat. 355.831-A, onde se lê: “ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessando afastamento
anterior”, leia-se “ficando à disposição da referida unidade, cessando afastamento anterior”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 08.02.21:
Retificando parte da disponibilização no DJE de 26.01.2021, para constar o remanejamento dos seguintes servidores, para
as unidades discriminadas, a partir de 14.01.2021:
JOSE LUIZ CHAGAS ROSA, mat. 352.262-A, para a SAAB 5.1.1.1 – Seção de Edital de Licitação I, e não SAAB 5.1.1 –
Serviço de Licitações, como constou;
EDUARDO DIAS GOMES, mat. 312.089-A, para a SAAB 5.1.1.2 – Seção de Edital de Licitação II, e não SAAB 5.1.1.1 –
Seção de Edital de Licitação I, como constou;
Remanejando os interessados, abaixo relacionados, na seguinte conformidade, a partir da data de publicação:
SILVIO RONALDO GEISHOFER, mat. 314.328-A, para a SAAB 1.1;
ADRIANO BREVIGLIERI, mat. 120.824-A, para a SAAB 1.5.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0008/2021
Processo 0000560-06.2019.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância - Christiano Velozo de Camargo - Designo audiência, a ser realizada pelo sistema de videoconferência,
nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020, disponibilizado no DJE de 13/05/2020, que alterou a redação do parágrafo 4º,
artigo 2º, do Provimento CSM nº 2.554/2020, para a oitiva das demais testemunhas arroladas pela Defesa, (...), e de (...) (fls.
182), para o dia 18 de março de 2021, às 15h00 e 15h30min, respectivamente. Expeça-se o necessário. São Paulo, 08 de
fevereiro de 2021. (a) Membro da Comissão Processante Permanente - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ
ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º