TJSP 22/04/2021 -Pág. 597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
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1007178-23.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100717823.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A; Advogado: André
Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Advogada: Luiza Dias Martins (OAB: 179131/RJ); Advogado: Fernanda
Medina Pantoja (OAB: 125644/RJ); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Rafael Viotti
Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007191-66.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1007191-66.2020.8.26.0297; Contratos Administrativos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jales; Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) (Procurador); Apelado: Conpav Santa
Fé Construções e Pavimentação Ltda.; Advogado: Antonio Carlos Mariano (OAB: 247584/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007239-74.2018.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007239-74.2018.8.26.0271; Contratos Administrativos; Apelante:
Scopus Construtora & Incorporadora Ltda; Advogado: Alex Pfeiffer (OAB: 181251/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi;
Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007272-84.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007272-84.2020.8.26.0565; Multas
e demais Sanções; Apelante: Vox Frotas Locadora S/A; Advogada: Claudiane Aquino Roesel (OAB: 158965/MG); Advogado:
Bruno Machado Silva (OAB: 201074/MG); Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Andre Munhoz de
Oliveira (OAB: 380518/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007411-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100741120.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Empresa Vd Administração e Participações Ltda; Advogado: Henrique
Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelante: Lasil Comercio e Transportes Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007474-05.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007474-05.2017.8.26.0068; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Maxter Máquinas Ltda.; Advogado: Jefferson Lázaro das Chagas (OAB: 365917/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007529-68.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007529-68.2020.8.26.0223; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Vox Frotas Locadora Ltda; Advogada: Claudiane Aquino Roesel (OAB: 158965/MG); Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007647-44.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007647-44.2020.8.26.0320; Voluntária;
Apelante: Luciana Moreira; Advogado: Luis Fernando Cesar Lencioni (OAB: 94810/SP); Apelado: IPML - Instituto de Previdência
Municipal de Limeira; Advogado: Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007732-65.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007732-65.2020.8.26.0664; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador); Advogado:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelada: Ana Alvarez Coienca Martines; Advogado: Jean Carlos Gonzales
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º