TJSP 05/05/2021 -Pág. 74 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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RELAÇÃO Nº 0391/2021
Processo 1000739-35.2019.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - MUNICIPIO DE AMERICANA - Prodata
Mobility Brasil Ltda. e outros - Vistos. Intime-se o(a) MUNICÍPIO autor(a), na pessoa de seu procurador, para que promova o
regular andamento do processo, providenciando o recolhimento da DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA ou se manifestando
em termos de prosseguimento.. Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, intime(m)-se pessoalmente para
dar(em) andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, § 1º do CPC). Int. - ADV:
FERNANDO FARANO STACCHINI (OAB 112032/SP), ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO (OAB 208188/
SP), ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP), ANDRE NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (OAB 273466/SP), PAOLA
LUONGO LORENZETTI (OAB 331920/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/SP)
Processo 1002583-20.2019.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Edilaine Teixeira
Costa - Secretário de Saúde Municipal e outros - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários em favor da procuradora da
requerente, de acordo com a tabela vigente, e consoante sentença, pág. 198. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se.
Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), ANA PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP), ANGELICA
DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)
Processo 1002791-04.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - MUNICIPIO DE
AMERICANA - Vistos. 1- Por ora, intime-se uma vez mais o requerente a fim de que manifeste acerca do decurso de prazo
lançado a p. 1044. 2- Diante do quanto postulado as pgs. 1058/1059, terceiro parágrafo, esclareça o requerente se o que de
fato requer é a produção de prova pericial contábil. 3- Sem prejuízo, em que pese o quanto já manifestado no item 2 de pgs.
1061/1062, diante da manifestação do autor no sentido de desejar uma composição amigável (p. 1058 segundo parágrafo), e
de que esta é a forma mais rápida e eficaz de solução dos litígios, diga a requerida se possui interesse conciliatório. Int. - ADV:
RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), ANDRE NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (OAB 273466/SP)
Processo 1004297-44.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Luciana Aparecida
Belini Druzian - VISTOS. Por primeiro, ADITE a requerente a inicial a fim de constar no pólo passivo a pessoa física responsável
pelo suposto ato coator impugnado, que não se confunde com o Órgão a que pertence (Secretaria). Após, tornem os autos
conclusos, com urgência. Int. - ADV: JOSÉ VILSON DE LIMA (OAB 432375/SP)
Processo 1004513-15.2015.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Souza Bezerra MUNICIPIO DE AMERICANA - Vista, ao interessado, do trânsito em julgado da sentença. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI
(OAB 167469/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), DANIELA CRISTINA LEGNARE DUARTE (OAB 274586/
SP), HENRIQUE DA SILVA DUARTE (OAB 211293/SP)
Processo 1006546-36.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silmar Olindo - Ofício União
São João Esporte Clube de Araras SP expedido. Tendo em vista as diversas determinações em relação ao COVID, proceda o
Requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a impressão e protocolo do ofício expedido ao Clube União São João Esporte Clube de
Araras SP, pg. 122. - ADV: IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP)
Processo 1006804-12.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mgc Locadora de Mão de
Obra Efetiva Ltda - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV:
LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), GUSTAVO
FRONER MORENO RAMIRO (OAB 342008/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP)
Processo 1008696-87.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademir Cassio do Carmo
- Vistos. 1- Dê-se vista ao(à) autor(a), para que se manifeste sobre a contestação, em 15 (quinze) dias. 2- Sem prejuízo,
manifestem-se as partes no mesmo prazo, especificando as provas que pretendem produzir nos autos, JUSTIFICANDO a sua
pertinência e utilidade, com precisa indicação dos fatos que com elas pretendem comprovar, SOB PENA DE PRECLUSÃO,
salientando que consoante entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção
de prova formulado na petição inicial e na peça defensiva, não elide a necessidade de as partes, quando instadas pelo Juízo à
especificação justificada de provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação
que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. Int. - ADV: JANAINA BAPTISTA
TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1009560-67.2015.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fabio Aparecido
Ferreira - Vistos. À vista da certidão supra, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa definitiva (Código 22). Int. - ADV: DIONISIO
APARECIDO DA SILVA (OAB 138828/SP)
Processo 1011675-85.2020.8.26.0019 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - EIXO RESTAURANTES LTDA
- R4C Administração Judicial Ltda - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, para que promova o regular
andamento do processo. Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, intime(m)-se pessoalmente para dar(em)
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, § 1º do CPC). Int. - ADV: SERGIO
CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), ROGERIO
ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP)
Processo 1011744-20.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Marca - U.M.P. - Vistos. 1- Diante no novo instrumento
de mandato apresentado pela autora às páginas 122/130, e do esclarecimento de páginas 143/144, determino que após a
publicação do presente, se excluam dos cadastros dos autos, es nomes dos procuradores anteriormente nomeados. 2- Sem
prejuízo, expeça-se o mandado de citação. Int. - ADV: JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), JOSE CARLOS TINOCO
SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP)
Processo 1012484-80.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Jose Rezende Perez - MUNICIPIO
DE AMERICANA - Vistos. Página 1925: por primeiro, esclareça o Município a finalidade da pesquisa solicitada, eis que
não apresentado o Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB 135034/SP), ENZO HIROSE
JURGENSEN (OAB 216525/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
Processo 1013890-39.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Sebastiana do Nascimento Ferreira MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos. Página 3012: por primeiro, esclareça o Município a finalidade da pesquisa solicitada, eis
que não apresentado o Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: DIOMAR BONI RIBEIRO (OAB 196643/SP), DAVID FRITZSONS
BONIN (OAB 243886/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP)
Processo 4006894-13.2013.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - OMAIR CRISTIANO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Agência de Americana e outro - Vistos. Pgs. 420/425: Manifeste-se o requerido.
Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBERT LUIZ SACILOTTO (OAB 286331/SP), THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTO
(OAB 286418/SP), VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 86267/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º