TJSP 17/05/2021 -Pág. 3510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
3510
Processo 1001691-58.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Carlos Alberto Anhani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se OFÍCIO à Equipe de Atendimento a
Demandas Judiciais do INSS em Araçatuba-SP (EADJ), para que implante o benefício concedido nos exatos termos do decisum,
no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da ordem. Via assinada deste despacho servirá como OFÍCIO e deverá
ser enviada por meio de mensagem eletrônica. Comprovada a implantação do benefício, INTIME-SE a Procuradoria Federal
do INSS, via intimação eletrônica pelo Portal E-SAJ, para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta)
dias, contado da intimação. Int. - ADV: CONRADO SILVEIRA ADACHI (OAB 414532/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB
194788/SP)
Processo 1001726-52.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Pereira
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado (CPC, art.
272), para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltandose que em caso de discordância deverá a parte autora requerer o Início do Cumprimento de Sentença na forma prevista no
artigo 534 do Novo Código de Processo Civil. Não havendo manifestação da parte autora no prazo concedido, remetam-se os
autos ao arquivo com baixa definitiva, em razão da impossibilidade de homologação dos cálculos nesta circunstância. Int. - ADV:
CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 236750/SP), MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP),
JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/SP)
Processo 1002180-32.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marta Aparecida da
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado (CPC, art.
272), para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltandose que em caso de discordância deverá a parte autora requerer o Início do Cumprimento de Sentença na forma prevista no
artigo 534 do Novo Código de Processo Civil. Não havendo manifestação da parte autora no prazo concedido, remetam-se os
autos ao arquivo com baixa definitiva, em razão da impossibilidade de homologação dos cálculos nesta circunstância. Int. - ADV:
ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP)
Processo 1002253-04.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Valdomiro Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À vista da certidão lançada
pela z. Serventia às fls. 171, reitere-se a intimação do expert para que, em improrrogáveis 15 (quinze) dias, atenda a intimação
do juízo, sob pena de substituição (art. 468, inc. II, do CPC), sem prejuízo das penalidades previstas no §1º, do art. 468, do
CPC, ou seja, comunicação da ocorrência à corporação profissional respectiva e imposição de multa ao perito. Int. - ADV:
ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP)
Processo 1002429-46.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Marilda Prates da Fonseca
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO / OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO:
Conforme previsão expressa no dispositivo da sentença de primeira instância, ante a apresentação do recurso de apelação, e
em razão de não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), fica a parte contrária
(apelada), INTIMADA para oferecer contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB
48810/SP)
Processo 1002538-60.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Simoes Donario
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que o benefício já foi implantado, INTIME-SE a Procuradoria
Federal do INSS, via Portal E-SAJ, para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da
intimação. Se e quando apresentados os cálculos, INTIME-SE a parte credora, via de seu advogado (CPC, art. 272), para
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o silêncio resultará na remessa dos autos ao arquivo com baixa
definitiva, em razão da impossibilidade de homologação dos cálculos nesta circunstância. Em havendo discordância, deverá a
parte credora ingressar com o Incidente de Cumprimento de Sentença, mediante peticionamento eletrônico intermediário, nos
termos do PROVIMENTO Nº 44/2017 e dos COMUNICADOS Nºs. 1632/2015 e 1789/2017, todos da Eg. Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo. Int. - ADV: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP)
Processo 1002840-89.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Laercio Amaro Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À vista da certidão lançada pela z.
Serventia às fls. 206, reitere-se a intimação do expert para que, em improrrogáveis 15 (quinze) dias, atenda a intimação do
juízo, sob pena de substituição (art. 468, inc. II, do CPC), sem prejuízo das penalidades previstas no §1º, do art. 468, do CPC,
ou seja, comunicação da ocorrência à corporação profissional respectiva e imposição de multa ao perito. Int. - ADV: CONRADO
SILVEIRA ADACHI (OAB 414532/SP)
Processo 1003084-18.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valdeci Antonio Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À vista da certidão lançada pela z. Serventia às fls. 126, intime-se o advogado da
parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, ingressar com a habilitação dos sucessores da parte autora falecida,
pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003091-10.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcolino Matos Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO / OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES
DE APELAÇÃO: Conforme previsão expressa no dispositivo da sentença de primeira instância, ante a apresentação do recurso
de apelação, e em razão de não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), fica a
parte contrária (apelada), INTIMADA para oferecer contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI
SASAKI (OAB 48810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2021
Processo 1000420-43.2021.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Ferreira Castilho - Márcio Antônio Castilho - Construval Construtora Valparaíso Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º