27 Resultado da Solicitação marcolino matos ribeiro - em: 25/05/2025
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2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 g) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito previdenciário). Se o cálculo não for apresentado ou, sendo, contiver erros, desrespeitar a sentença liquidanda ou os parâmetros estabelecidos, de modo a impedir sua imediata homologação, será determinada a realização de perícia contábil, qu
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 501 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para JUSTIÇA DO TRABALHO 03/10/2016 às 09:00 horas, sendo que a ausência implicará em TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Rua Duque de Caxias
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: KESIA SABRINA SOUZA DOS SANTOS RÉU: FUNDACAO MIRIM DE ARACATUBA e outros DECISÃO PJe-JT 594 Processo Nº RTOrd-0011122-52.2016.5.15.0019 AUTOR MARCOLINO MATOS RIBEIRO ADVOGADO JOSE CARLOS DA LUZ(OAB: 248179/SP) RÉU BUDEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO(OAB: 36491/PR) ADVOGADO GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 72940/PR) Intimado(s)/Cita
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 16100515105028200 CTPS CTPS constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo 000045346116 petição Registro Geral - RG - 16100515103290900 CNH Carteira de 4719 de relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 1
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 502 PROCESSO: 0010781-26.2016.5.15.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Poder Judiciário Federal AUTOR: MARCOLINO MATOS RIBEIRO Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região BUDEL TRANSPORTES LTDA CNPJ: 76.667.682/0001-52 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Destinatário: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para DOU
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 4720 ADVOGADO 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba EVELIN MARIA DE LIMA NAVARRO KAZITANI(OAB: 236789/SP) EDITORA GROW BIRIGUI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME T. R. M CHIDEROLLI LIVROS - ME RÉU RÉU Destinatário: Intimado(s)/Citado(s): JOSE CARLOS DA LUZ - BRUNA NAJARA BRILHANTE DOS SANTOS PROCESSO: 0011122-52.2016.5.15.0019 Poder Judiciário Federal CLASSE: AÇÃO TRABA
EMENTA APELAÇÃO - AFASTAMENTO DE PERÍODODS RURAIS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA 1 - Preliminarmente, ressalto que a parte autora completou a idade mínima de 12 anos em 04/04/1969 (fls. 15), podendo ser reconhecidos períodos após essa data. No caso em questão, há de se considerar inicialmente que permanecem controversos os períodos rurais entre 01/01/1969 a 31/12/1979 e 1/01/1981 a 31/12/1982. 2 - Como i
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3510 Processo 1001691-58.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Anhani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se OFÍCIO à Equipe de Atendimento a Demandas Judiciais do INSS em Araçatuba-SP (EADJ), para que impla
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4673 Se e quando apresentados os cálculos, INTIME-SE a parte credora, via de seu advogado (CPC, art. 272), para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o silêncio resultará na remessa dos autos ao arquivo com baixa definitiva, em razão da impossibilidade de homologação dos cálculo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3494 Processo 1002217-93.2017.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Goes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Instituto Nacio