TJSP 01/06/2021 -Pág. 564 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Sérgio Ferreira Anhaia; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado:
Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Sidney Alves de Freitas;
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Vagner Braz Gaia; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Erlon Marcolino de Assis; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique
Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121228-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100217383.2021.8.26.0053; Estaduais; Agravante: Ibérica Condutores Elétricos Ltda; Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/
SP); Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121240-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018783-40.2021.8.26.0114;
Transporte Terrestre; Agravante: Expresso Campibus Ltda; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogado:
Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Agravado: Diretor de Veículos do Departamento de Trânsito de Campinas; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121254-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002270418.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: João Baptista de Bernardes Lima Filho; Advogada: Ana
Claudia Rueda Galeazzi (OAB: 167161/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos
(OAB: 257112/SP); Interessado: José Fernando Faria Lemos de Pontes; Advogada: Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB: 167161/
SP); Interessado: Cooperativa Profissionais Saúde Nivel Superior Cooperpas 4; Advogada: Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB:
167161/SP); Interessado: Banco Schain Cury S A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121259-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502808-53.2019.8.26.0319; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Agravado: Cromo
Hidraulica Manutenção Eireli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2121261-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501489-62.2017.8.26.0564; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Desenvolvimento Infantil Aquarela Ltda; Advogado: Carlos Alexandre Ballotin
(OAB: 181027/SP); Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Silvana Costa Mendes de Azevedo Silva (OAB:
114499/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2121262-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003100-86.2021.8.26.0073; Comissão
Parlamentar de Inquérito - CPI; Agravante: Luiz Claudio da Costa; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Agravante:
Hidalgo Andre de Freitas; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Agravante: Adalgisa Lopes Ward; Advogado: Luiz
Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Agravante: Carlos Wagner Januário Garcia; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/
SP); Agravante: Diretorio Municipal do Partido Social Democratico de Avare/sp; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/
SP); Agravado: Flavio Eduardo Zandona; Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP); Advogada: Letícia
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