TJSP 01/06/2021 -Pág. 566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
566
Jacy Rhormens; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogada: Denise Nunes Faralli (OAB: 104067/SP);
Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Agravado: Jony Pedro Camacho Grenberger; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogada: Denise Nunes Faralli (OAB: 104067/SP); Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP); Agravado: Jorge Gonçalves da Silva; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogada:
Denise Nunes Faralli (OAB: 104067/SP); Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Agravado: Jose Victor de
Souza; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogada: Denise Nunes Faralli (OAB: 104067/SP); Advogada:
Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Agravada: Josefa Ruiz Negrao; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP); Advogada: Denise Nunes Faralli (OAB: 104067/SP); Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/
SP); Agravado: Juanis Marques da Fonsenca; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogada: Denise Nunes
Faralli (OAB: 104067/SP); Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121285-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503399-08.2020.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fabiano Giacomin; Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Renata
Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121289-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004920-11.2021.8.26.0019; Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Agravada: Ana das Dores
Pontes Ugo; Advogada: Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729/SP); Curador: Kelson Luiz de Godoy Ugo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2121291-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1024863-60.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto;
Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP); Agravada: Elizangela da Silva Acósta de Souza; Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2121295-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001213-03.2019.8.26.0505; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP); Agravado:
Gibson Martins Rysevicius; Advogada: Neide Prates Ladeia Santana (OAB: 170315/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121301-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0017294-76.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Nanci Morgato de Mello Eiras; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP);
Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Maria Aparecida Nascimento; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria de Fátima Gato; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria do Carmo Rocha Gallo;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Maria dos Anjos Dias Gonçalves; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Ernestina Ricci; Advogado: Antonio Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º