TJSP 28/09/2021 -Pág. 1119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
1119
MINISTRA NANCY ANDRIGHI, STJ TERCEIRA TURMA, 25 de setembro de 2007). Defiro fls. 293. Providencie-se. Int. - ADV:
ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP), ALEXANDRE FERNANDES
ANDRADE (OAB 272017/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), BRUNO FERNANDES PEDRO
DOS SANTOS (OAB 174972/SP), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP)
Processo 0004972-06.2005.8.26.0562 (562.01.2005.004972) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Joao Carlos Sobral - Guaruja Veiculos Administradora de Consorcio Sc Ltda - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze - - Nacim
Gil Gaze - - Nacim Mussa Gaze - Vistos. Para avaliar o bem penhorado nomeio o sr. Márcio Monaco Fontes, que deverá
apresentar sua estimativa de honorários, no prazo de 10 dias, que serão pagos ao final em razão do exequente ser beneficiário
da assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA
(OAB 242021/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS
(OAB 174972/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/
SP)
Processo 0004972-06.2005.8.26.0562 (562.01.2005.004972) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Joao Carlos Sobral - Guaruja Veiculos Administradora de Consorcio Sc Ltda - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze - Nacim Gil Gaze - - Nacim Mussa Gaze - Vistos. A míngua de impugnação fixo os honorários do Avaliador em R$ 2.500,00,
que serão pagos ao final em razão do exequente ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. À avaliação. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), ALEXANDRE
FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS (OAB 174972/SP), CELSO GOMES
PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP)
Processo 0004972-06.2005.8.26.0562 (562.01.2005.004972) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Joao Carlos Sobral - Guaruja Veiculos Administradora de Consorcio Sc Ltda - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze - - Nacim
Gil Gaze - - Nacim Mussa Gaze - Antonio Bento Junior - Vistos. Fls. 764/789: Defiro a realização de novo leilão do imóvel de fls.
767/769. HOMOLOGO o valor da avaliação em R$ 270.000,00. NOMEIO a empresa LEILÃOJUD, regularmente cadastrada pelo
Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos
do Código de Processo Civil. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance
superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá
por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao
maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. Em se tratando de parte incapaz, a arrematação
deverá observar o valor mínimo de 80% do valor da avaliação. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à
Arrematação ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) O Arrematante somente responderá pelas despesas do
imóvel a partir da sua imissão na posse; 3) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; e 4) Nos casos
de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do
Código de Processo Civil. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa
nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será
pago pelo Arrematante. Intime-se. - ADV: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE
(OAB 272017/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS
(OAB 174972/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP)
Processo 0004972-06.2005.8.26.0562 (562.01.2005.004972) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Joao Carlos Sobral - Guaruja Veiculos Administradora de Consorcio Sc Ltda - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze - - Nacim
Gil Gaze - - Nacim Mussa Gaze - Antonio Bento Junior - Vistos. Oficiar com urgência à 8ª Vara Cível, conforme à fl. 795. Intimese. - ADV: CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP),
ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO
DE FREITAS (OAB 209009/SP), BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS (OAB 174972/SP)
Processo 0004972-06.2005.8.26.0562 (562.01.2005.004972) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Joao Carlos Sobral - Guaruja Veiculos Administradora de Consorcio Sc Ltda - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze - - Nacim
Gil Gaze - - Nacim Mussa Gaze - Antonio Bento Junior - Vistos. Fls. 831/832: Defiro. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV:
ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP), ALEXANDRE FERNANDES
ANDRADE (OAB 272017/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES
(OAB 171918/SP), BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS (OAB 174972/SP)
Processo 0004972-06.2005.8.26.0562 (562.01.2005.004972) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Joao Carlos Sobral - Guaruja Veiculos Administradora de Consorcio Sc Ltda - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze - Nacim Gil Gaze - - Nacim Mussa Gaze - Antonio Bento Junior - Vistos. Ciência acerca da digitalização do feito. Informe a
parte requerente se todas as peças foram digitalizadas, em especial o requerimento de digitalização dos autos e a decisão,
no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 24 de setembro de 2021. - ADV: BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS
(OAB 174972/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB
209009/SP), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), BÁRBARA
AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP)
Processo 0005545-19.2020.8.26.0562 (processo principal 1001596-04.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Alsa Têxtil Ltda. - Vistos. Fls. 264/265:
Ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB
87946/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP)
Processo 0006189-25.2021.8.26.0562 (processo principal 4007904-15.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Vícios de Construção - Condomínio Edifício Cittá D’Ancona - Franz Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente acerca da petição e depósito de fls. 132/134, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 24 de setembro de 2021.
- ADV: WILMER VIANA JUNIOR (OAB 386777/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 0006621-44.2021.8.26.0562 (processo principal 1021690-70.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Pinho e Advogados Associados - Mauricio Ricardo Bartolomeu - - Audrey Aparecida Carrieri - DEFIRO fls. 153. Aguarde-se o
cumprimento do acordo. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/
SP)
Processo 0006622-29.2021.8.26.0562 (processo principal 1008347-70.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Bem
de Família (Voluntário) - Alfredo Tedesco Junior - Simone Tedesco - Vistos. Defiro fls. 153. Expeça-se MLE. Intime-se. - ADV:
EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB 199792/SP), PETERSON PEREIRA DE JESUS (OAB 410415/SP)
Processo 0006667-67.2020.8.26.0562 (processo principal 1009774-39.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Duplicata - Ciareal Kentfrio Comércio de Produtos Plásticos e Metálicos Ltda - Residencial Edifícios do Lado Incorporações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º