TJSP 13/10/2021 -Pág. 2650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
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Considerando a dinâmica do processo eletrônico, desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase
de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, bem como o arquivamento não impede
o acesso das partes aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP),
VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS (OAB 307195/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), NATHALIA
CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB 338049/SP), ADRIANA NAIARA DE LIMA (OAB 396624/SP), PAULO ROBERTO ROCHA
PINHEIRO (OAB 396837/SP)
Processo 1000162-10.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Rosa Maria
Lopes Rossi - Banco Ficsa S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Colégio
Recursal. Tendo em vista o depósito de fls. 138, expeça-se mandado de levantamento, em favor da autora. Arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. Int. Olímpia - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000300-74.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Roberto de Souza Junior
- Julyane Andrade - Vistos. Tendo em vista que o ato citatório não se aperfeiçoou, indique a parte interessada o endereço correto
para a realização da citação, em 5 dias úteis, sob pena de extinção. Int. Olímpia - ADV: LETICIA DE FREITAS TRAVAINI (OAB
370397/SP)
Processo 1000319-17.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - LIA BRANCO
- CLUBE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO DOS REIS NEVES - PARQUE AQUÁTICO THERMAS DOS LARANJAIS - Vistos. 1)
Fls. 8: Recebo como emenda à inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 19/03/2020 às 14:10h, a ser realizada no
CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, situado na Rua Duque de Caxias, 554, centro, em Olímpia-SP. 2) Cite-se a
parte requerida para os termos da ação e intime-se para comparecimento na audiência supra designada, devendo ser advertida
de que eventual contestação deverá ser apresentada em até 15 dias úteis após a audiência supra, sob pena de revelia. 3)
Intime-se, ainda, a parte ré de que o não comparecimento à referida audiência também implicará revelia, ficando, desde
logo, precluso o prazo para contestação. 4) Ficam as partes advertidas de que eventuais documentos (procuração, carta de
preposição, substabelecimentos, etc) deverão ser objeto de peticionamento eletrônico prévio, ou, em caso de impossibilidade,
ser apresentados em até 15 dias úteis após a realização da audiência, sob pena de revelia. 5) Consigno, ainda, que não será
admitida a apresentação de documentos, em audiência, por meio de mídia eletrônica (pen drive) no formato PDF ou em papel,
para inserção nos autos digitais. 6) Advirto, também, as partes de que o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de
Processo Civil, não se aplica ao Juizado Especial. 7) Por fim, as partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço
ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da
Lei nº 9.099/95). Int. Olímpia - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP), MATEUS SANDRIN DE AVILA (OAB 345836/SP)
Processo 1000319-17.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - LIA BRANCO CLUBE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO DOS REIS NEVES - PARQUE AQUÁTICO THERMAS DOS LARANJAIS - Vistos. Dado
o contexto excepcional da situação do País, dispenso a realização de audiência de conciliação, a fim de evitar o retardamento
desnecessário do processo. Libere-se a pauta de audiências. Intime-se a parte requerida para que, caso queira, ofereça
contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em
pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo
réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado de nº 76 do FONAJEF. Int. Olímpia - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB
293005/SP), MATEUS SANDRIN DE AVILA (OAB 345836/SP)
Processo 1000319-17.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - LIA BRANCO CLUBE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO DOS REIS NEVES - PARQUE AQUÁTICO THERMAS DOS LARANJAIS - Vistos. Fls.
129/131: Nada há para deliberar. Eventual inconformismo demanda recurso próprio. No mais, providencie o z. Cartório Judicial
a publicação da sentença de fls. 125/127. Int. Olímpia - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP), MATEUS SANDRIN DE
AVILA (OAB 345836/SP)
Processo 1000319-17.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - LIA BRANCO
- CLUBE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO DOS REIS NEVES - PARQUE AQUÁTICO THERMAS DOS LARANJAIS - III. Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por LIA BRANCO em face do CLUBE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO
REIS NEVES PARQUE AQUÁTICO THERMAS DOS LARANJAIS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem
custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I.C. Olímpia, - ADV: MATEUS
SANDRIN DE AVILA (OAB 345836/SP), CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP)
Processo 1000319-17.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - LIA BRANCO
- CLUBE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO DOS REIS NEVES - PARQUE AQUÁTICO THERMAS DOS LARANJAIS - Vistos.
Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. Olímpia - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP), MATEUS
SANDRIN DE AVILA (OAB 345836/SP)
Processo 1000326-09.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - LUCAS ZUIM DA SILVA - AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME - Vistos. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), no
endereço indicado às fls. 172, para que, caso queira, ofereça contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Havendo
proposta de acordo para o caso em pauta, a parte ré deverá trazê-la na própria contestação, lembrando-se que “a apresentação
de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado de nº 76 do FONAJEF). Int. Olímpia - ADV: YURI
HENRIQUE CREPALDI FERRANTI (OAB 381152/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), CASSIO
ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 1000787-78.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GISELE CRISTINA
FILLASSI DO CARMO - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado, manifestese o autor/exequente, caso queira, no prazo de 5 dias, sobre eventual oposição à extinção do feito. No silêncio, presumir-se-á
a quitação. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 284 em favor do autor/exequente. Para expedição do
referido mandado de levantamento, a parte credora deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº. 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos
autos. Int. Olímpia - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB
209866/SP), TULLIO MARANGONI POSELLA (OAB 415752/SP)
Processo 1001307-38.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Jc Olímpia Aluguel
de Equipamentos Ltda. - Rogerio Aparecido dos Santos - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos
termos do Artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. P.I.C. Olímpia - ADV: SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/
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