TJSP 19/10/2021 -Pág. 2294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
2294
Processo 1001156-22.2021.8.26.0082 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls 15, determino a penhora de bens do sentenciado SILAS DE JESUS RODRIGUES, RG
49745259, CPF 446.320.788-67, (artigo10 da Lei 6.830/80), no valor de R$21.218,35( realizando-se bloqueio de bens, direitos e
valores, inclusive via portais disponíveis ao Poder Judiciário (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), com a posterior intimação do
sentenciado (artigo 12 da Lei 6.830/80). À pesquisa.
Processo 1001157-07.2021.8.26.0082 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos. Realizada pesquisa junto ao Sisbajud, resultou bloqueado o valor de R$3.666,76( fls. 21). Intime-se o(a)
executado(a) acerca do valor bloqueado parcialmente, para que, querendo apresente impugnação no prazo legal, podendo
alegar impenhorabilidade ou excesso.
Processo 1001161-44.2021.8.26.0082 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls 15, determino a penhora de bens do sentenciado acima, cujo CPF não consta nestes autos,
nos termos do artigo 10 da Lei 6.830/80, no valor de R$280,20 ( realizando-se bloqueio de bens, direitos e valores, inclusive via
portais disponíveis ao Poder Judiciário (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), com a posterior intimação do sentenciado (artigo
12 da Lei 6.830/80). À pesquisa.
Processo 1001163-14.2021.8.26.0082 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos. Realizada pesquisa junto ao Sisbajud, resultou bloqueado o valor de R$300,10 ( fls. 22). Intime-se o(a)
executado(a) acerca do valor bloqueado parcialmente, para que, querendo apresente impugnação no prazo legal, podendo
alegar impenhorabilidade ou excesso.
Processo 1001181-69.2020.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - [Decorrido o prazo concedido, manifeste-se o autor] - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001234-84.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Augusto Baldo - Vistos. Providencie a Serventia o necessário para requisição dos honorários periciais. Sem prejuízo, informe o
autor o andamento da carta precatória expedida à Comarca de Tatuí/SP. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1001425-95.2020.8.26.0082 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Denis Tafarel Lima Toledo - Vistos. Realizada pesquisa junto ao Sisbajud, resultou bloqueado o valor de R$599,00( fls.
29). Intime-se o(a) executado(a) acerca do valor bloqueado parcialmente, para que, querendo apresente impugnação no prazo
legal, podendo alegar impenhorabilidade ou excesso.
Processo 1001577-12.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Villagio das Oliveiras
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse em termos de
prosseguimento. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 1001827-79.2020.8.26.0082 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - F.C.S. - H.C.T. - - K.T.S. - Fica a parte
autora intimada, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, item III, disponibilizado no DJE em 23/09/2021 (pgs 15/18), a
comprovar nos autos, no prazo de dez dias, a distribuição, por peticionamento eletrônico, da carta precatória de pgs. 164 e 165
, instruída com o Ofício - Senha de Acesso da Parte de pg. retro, inicial e procuração ou, no mesmo prazo, informar se pretende
que a distribuição seja feita pelo Juízo. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP), CLAUDIA MARIA DA COSTA
BRANDAO (OAB 122938/SP)
Processo 1001848-60.2017.8.26.0082 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Penina Alimentos Ltda - - Domingos Ricardo Leite Liguori - - Carlos Henrique Leite Liguori - Dulce Tereza Leite Liguori - - Sandra
Toledo Galvão Liguori - - Leandro Toledo Galvão Liguori - Vistos. Intime-se o Sr. Perito. Int. - ADV: ROBERTA BORTOT CESAR
(OAB 258573/SP), LEANDRO JOSÉ CARDOSO BONANÇA (OAB 227819/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/
SP), FABIO PINHEIRO GAZZI (OAB 259815/SP)
Processo 1001915-83.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Vida Nova
Ii - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse em termos de
prosseguimento. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 1002122-82.2021.8.26.0082 (apensado ao processo 1002139-21.2021.8.26.0082) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- R.L. - C.O.L. - Vistos. Preliminarmente, deverá a requerida informar se pretender voltar a usar o nome de solteira após a
decretação do divórcio do casal. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA
(OAB 321016/SP), RENATO PAES DE CAMARGO (OAB 208695/SP)
Processo 1002176-48.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Vida Nova Ii Manifeste-se o requerente sobre os Ar devolvido negativo, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento.
- ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 1002535-95.2021.8.26.0082 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Disbra Diesel - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Manifeste-se o requerente sobre
os Ar devolvido negativo, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE
SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 1002560-45.2020.8.26.0082 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ivanilda da Silva Vieira - Fica intimado o/a
CURADOR/A ESPECIAL indicado pelo convênio DPE/OAB, Dr.(a). CRISTINA RODRIGUES ORTIZ SANT ANNA, para apresentar
manifestação no prazo legal. Devendo juntar a nomeação onde conste o RGI, para futura expedição de certidão de honorários. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CRISTINA RODRIGUES ORTIZ SANT ANNA (OAB 387127/
SP)
Processo 1002574-29.2020.8.26.0082 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Graciele Francine Bueno de Camargo - Vistos. Realizada pesquisa junto ao Sisbajud, resultou bloqueado o valor de R$
3.011,55 ( fls. 17). Intime-se a executada acerca do valor bloqueado parcialmente, para que, querendo apresente impugnação
no prazo legal, podendo alegar impenhorabilidade ou excesso.
Processo 1002585-24.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público Municipal de Boituva - Manifeste-se o requerente sobre os Ars devolvido negativos, requerendo o que for de seu
interesse em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIA FIUSA CANCIAN (OAB 230716/SP)
Processo 1002586-43.2020.8.26.0082 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M. - Vistos. Determino ao empregador do
alimentante abaixo qualificado que providencie o necessário no sentido de serem efetuados descontos mensais diretamente da
folha de pagamento do empregado, a título de alimentos, a partir do recebimento desta decisão: - ADV: EVALDO VIEDMA DA
SILVA (OAB 159354/SP)
Processo 1002684-28.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Simone Aparecida Lombardi - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º