TJSP 28/10/2021 -Pág. 520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
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(OAB: 350284/SP); Agravada: Ivanize Patricio Ramalho Vecchiatti; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada:
Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Agravado: José Hernandes Argentim; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/
SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Agravada: Maria Ines Borelli Marin; Advogado: Olyntho de Lima Dantas
(OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Agravada: Maria Tereza Mollez Manetta; Advogado:
Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Agravada: Regina Mary Cesar
Reis; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Agravado: Jose
Farouk Raffoul Mokodsi; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/
SP); Agravada: Orency de Sousa; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB:
350284/SP); Agravado: Renato de Azevedo; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo
Vitorino (OAB: 350284/SP); Agravada: Nilza Marly Rodrigues de Paula; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada:
Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Agravada: Ondina Incerpi Colono; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/
SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Agravado: Joao Miguel Gazolli; Advogado: Olyntho de Lima Dantas
(OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006594-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0010360-73.2016.8.26.0053/01; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Agravado: Irany de Morais Garcia; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Agripino Pedi; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Alcides
Bosco; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Amauri Jose de Souza; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB:
72625/SP); Agravado: Anezio Gurian; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravada: Angela Botecchia Alves; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Antônia Constâncio dos Santos; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Agravado: Antonio Andrade Araujo; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Antonio Gilberto de Matos; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Antônio Lopes da Rocha; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado:
Antonio Mendes; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Antonio Pires de Andrade; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Agravado: Aparecida Julia Araujo Martins; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Arismar Alves
Nogueira; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Armando Giacomello; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB:
72625/SP); Agravado: Ayrton Guglielminetti; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Bonifacio Francisco Pena;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Celido Felippe de Abreu; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/
SP); Agravado: Cleusa Maria Fonseca; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Decio Cardoso Dias; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravada: Dolores Molina Barboza; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado:
Edwardo Selleghin; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Fioravante Belizario; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Agravado: Flausino Gonçalves; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Francisco Julio Bigonjal;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Geny do Carmo Santos de Campos; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB:
72625/SP); Agravado: Horacio de Souza Pinto; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Irineu Alves; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Francisco Alexandre de Arnaldo Novelli; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/
SP); Interessado: Sbk Capital Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial; Advogada: Gisele
Balesteros Silva (OAB: 253639/SP); Interessado: Camara Leal Consultoria Ltda.; Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB:
286122/SP); Interessado: Fundos de Investimento Em Direitos Creditorios Não-padronizados V11; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Jucilene de Campos dos Santos (OAB: 184809E/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006596-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0036929-09.2019.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP);
Agravada: Daniel Oliveira Antonio de Lima; Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB: 236005/SP) (Causa própria); Interessado:
Francisco Rogério de Camargo; Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB: 236005/SP); Interessado: Orlando Aparecido
Nepomucemo; Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB: 236005/SP); Interessado: Acácio Destro; Advogado: Daniel Oliveira
Antonio de Lima (OAB: 236005/SP); Interessado: Sebastião Luiz Modesto da Silva; Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB:
236005/SP); Interessado: Nilo Sérgio Ferdinandi; Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB: 236005/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006598-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Precatório; 1021803-04.2016.8.26.0053/03; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) (Procurador); Agravada: Aiko Suzuki; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
(OAB: 430721/SP); Agravada: Alba Strazza Lopes; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada:
Alda Lucia Lousada Dias; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Aneor Peres Gusmao;
Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Angela Maria Siervo Nalon de Almeida Ferrao;
Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Antonio Manoel da Silva; Advogado: Guilherme
Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Antonio Pedro Zago; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
(OAB: 430721/SP); Agravada: Aparecida Barco Soler Huet; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP);
Agravada: Aparecida Helena Ribeiro de Alfaro; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada:
Aurea Aparecida Domingues de Mendonça; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Aurea
Scarpelli; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Benedita Aurélia Rodrigues Bortoletto;
Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Neusa Izabel Dias de Souza; Advogado: Guilherme
Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Neusa Miyako Ogui; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º