TJSP 16/11/2021 -Pág. 632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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Paulo; Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP);
Interessado: Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Cessionaria - (Cedente: Maria de Fatima Fernandes de
Araújo); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogada:
Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP); Interessado: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda.; Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Interessado: Raphaella Giannaccini Antonio Felisberto; Advogado: Achilles Craveiro
(OAB: 74074/SP); Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP);
Interessado: Cortex Criações Infantis Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Celso Alambert;
Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Olinda Maria
de Jesus de Paula; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP);
Interessado: Vieira Gouveia Advogados; Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessado: Mapi
Administração de Bens Ltda; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessado: Newage Indústria de Bebidas
Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Interessado: Wolney Ramiro; Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano
(OAB: 80029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2263780-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001016-51.2021.8.26.0352; Improbidade Administrativa;
Agravante: J. F. dos S.; Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravante: N. M. N.; Advogado: Dailson
Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Agravada: M. S. F. B.; Advogado: Fabio Eduardo de
Laurentiz (OAB: 170930/SP); Agravada: L. A. de A.; Advogada: Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 338647/SP); Advogado:
Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP); Advogada: Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP); Agravado: D. S. e S.;
Advogado: Vinicius Rodrigues Alves (OAB: 417994/SP); Agravado: D. S. e S. - M.; Advogado: Vinicius Rodrigues Alves (OAB:
417994/SP); Interessada: M. S. F. B.; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Interessada: L. A. de A.;
Advogada: Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 338647/SP); Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP);
Advogada: Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP); Interessado: D. S. e S.; Advogado: Vinicius Rodrigues Alves (OAB:
417994/SP); Interessado: D. S. e S. - M.; Advogado: Vinicius Rodrigues Alves (OAB: 417994/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263827-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0047079-02.2004.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Michella Fernanda Borges Peres; Advogado: Ricardo Leme (OAB: 354927/SP); Advogado: Cristian Gomes
da Silva (OAB: 353523/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP);
Interessado: Ildefonso Cunha; Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263867-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1016724-11.2015.8.26.0625; Municipais; Agravante: Pablo
Fernandes Pessanha da Silva; Advogado: Pablo Fernandes Pessanha da Silva (OAB: 370993/SP) (Causa própria); Agravado:
Universidade de Taubaté - Unitau; Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263870-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500212-74.2016.8.26.0037; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP);
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes
(OAB: 152689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2263872-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150514210.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vibrasil Industria de Artefatos de Borracha
Eireli (Em recuperação judicial); Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263879-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 098259765.0000.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Agravante: Alianca Metalurgica S/A; Advogada: Elisabete Azevedo Baldassin
(OAB: 363171/SP); Advogado: Edilson Fernando de Moraes (OAB: 252615/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º