TJSP 04/02/2022 -Pág. 3472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
3472
carta precatória, no valor de 10 UFESP’s, bem como a guia de diligência do oficial de justiça. 2. Prazo: 15 dias, sob pena de
devolução sem cumprimento. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 184064/RJ)
Processo 0001479-08.2021.8.26.0482 (processo principal 1001313-90.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cheque - Stecca Apoio Administrativo Eireli - 1. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes a fls. 43/45, e DECRETO A
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até seu efetivo cumprimento (art. 922 do CPC). 2. Ante os termos do acordo (fls. 44), promova
serventia a transferência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à ordem e disposição deste juízo, dos valores bloqueados (fls.
46/48), e o desbloqueio do excedente, pelo sistema sibajud. 3. Com o depósito nos autos, expeça-se mandado de levantamento
em favor da parte exequente, que deverá apresentar formulário pertinente. 4. Homologo a desistência do prazo recursal. Depois,
aguarde-se provisoriamente no arquivo o cumprimento do acordo, ficando consignado que compete à parte interessada, NO
PRAZO DE CINCO DIAS SUBSEQUENTES À DATA PREVISTA PARA CUMPRIMENTO DO AJUSTE, noticiar se o acordo foi ou
não integralmente cumprido. P.R.I. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0002046-16.1996.8.26.0482 (482.01.1996.002046) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Maq Copy Materiais de Escritorio Ltda - - Roberto Norikazu Suehiro - Ante os termos da certidão de fls.
373, aguarde-se provocação por trinta (40) dias. Se nada for requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: IRIO SOBRAL
DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VANIA REGINA AMARAL BIANCHINI (OAB 167781/
SP), CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/SP), MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002119-26.2012.8.26.0482 (482.01.2012.002119) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Diego Abolis Gimenez - 1. Providencie a serventia a expedição de certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito,
encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 2. Depois, arquivem-se os autos feitas as anotações
necessárias. Int. - ADV: THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP)
Processo 0004756-32.2021.8.26.0482 (processo principal 1020408-09.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ciência à parte credora do bloqueio
de valores pelo sistema sisbajud, observando-se que foram localizados parcialmente ativos financeiros (R$ 2.146,20) em nome
da parte devedora. Intime-se a parte devedora na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente ( § 2º do art. 854
do CPC), e aguarde-se por cinco (5) dias eventual manifestação da parte devedora (§ 3º do mesmo dispositivo). Int. - ADV:
ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP)
Processo 0004944-06.2013.8.26.0482 (048.22.0130.004944) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Massuia
& Massuia Presidente Prudente Ltda - 1. Defiro parcialmente o pedido de fls. 227. Requisito às empresas concessionárias de
água e energia elétrica do Estado de Santa Catarina (fls. 227), a fornecer o endereço do executado Jairo Sabino (fls. 201). 2.
Cópia desta decisão servirá como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), o
encaminhamento e as diligências para atendimento. 3. A resposta deverá ser enviada diretamente à 3ª Vara Cível de Presidente
Prudente, preferencialmente pelo e-mail [email protected], ou, por carta, para a UPJ-CÍVEL de Pres. Prudente Av.
Cel. José Soares Marcondes, 2.201, Vila São Jorge CEP 19.013-050 Presidente Prudente SP Edifício do Fórum. 4. Depois,
aguarde-se resposta ou provocação por 60 dias. 5. Não obstante, não cabe pesquisa pelo SIEL Sistema de Informações
Eleitorais, ou expedição de ofício ao serviço eleitoral, porque o TRE somente presta informações na hipótese do art. 3º, IV,
da Lei nº 12.850/2013, à qual não se enquadra a presente ação. Int. - ADV: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB
124949/SP)
Processo 0005692-96.2017.8.26.0482 (processo principal 1003546-02.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Edson Norberto da Silva - “Em continuação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.” - ADV:
RICARDO CAOBIANCO (OAB 128069/SP)
Processo 0006187-04.2021.8.26.0482 (processo principal 0017214-28.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Josefa Aparecida da Silva - - DOUGLAS TAFFAREL DA SILVA OLIVEIRA - - Paulo Ricardo da Silva
Oliveira - - Jonathan Silva Oliveira - Vista ao i. representante do Ministério Público. Int. - ADV: EMMANUEL DA SILVA (OAB
239015/SP)
Processo 0008321-04.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson do Reis - Bevicred
Informações Cadastrais Ltda. - ME - REPUBLICAR DESPACHO DE FLS. 795, a seguir transcrito: “Vistos. Devolvo o prazo para
que as partes esclareçam se têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo, no prazo de dez dias. A parte
que desejar produzir prova oral deverá, quando da manifestação, oferecer ou ratificar o rol de testemunhas eventualmente já
oferecido, indicando a folha do processo digital, sob pena de preclusão - ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS),
PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP)
Processo 0009198-23.1993.8.26.0482 (482.01.1993.009198) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Shin Sato - - Rosinha Manfredi Lebrão - - Nelson Katsuo Saito - - Delta Fernandes
- - Ezoel Barbosa Bloch - - Gerson Damato - - Cecília Campanha Manfredi - - João Miguel Lebrão - - Cooperativa de Laticínios
Vale do Paranapanema Ltda - - Rubens Gonçalves - - Alexandre Fernandes Neto - - Astrogildo Joaquim Pinto - - Nelson Leone
Porto Alegre - - Armando Takeyuki Yoshio - - Conceição Mitika Kuramoto Yoshio - - Joaquim Velloso da Silva - - Nizea Maria
Fernandes Pinto - - Maria Aparecida Fernandes Velloso - - Plínio Nehring - - Suely Aparecida Bérgamo Cavalcante - - João Pedro
Nabas - - Jorge Luiz Luizari - - Neide Marques Rodrigues - - Laerte Nelli Vincoletto - - Carlos Coladello - - Carlos Enéas Motta
Martins - - Márcia Cristina Motta Martins - - Teruyuki Hiranobe - - Antonio Shigueiru Tateishi - - Alberto Massato Mori - - Marco
Antonio Moraes Manfredi - - Célia Yoshico Tateishi - - Mário Yukio Aono - - Eunice Miyoka Nonaica Aono - - Luíza Moro Cavalcante
e outros - Informe a serventia quais incidentes de precatórios ainda estão pendentes de pagamento. Depois, voltem conclusos
para a apreciação do pedido de fls. 1577 (extinção do processo). Int. - ADV: WALTER MARTINS DA ROCHA (OAB 42852/
SP), LUZIA BRUGNOLLO SALES (OAB 119666/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), LETÍCIA YOSHIO
SUGUI (OAB 161609/SP), RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP), JULIO CESAR MORAES MANFREDI
(OAB 22219/SP), MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP), REGINA CELIA TESINI GANDARA (OAB
228816/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), MAURICIO IMIL ESPER, ANTONIO ZIMERMANN
NETTO (OAB 70047/SP), JOSE BUENO (OAB 70164/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP)
Processo 0009252-07.2021.8.26.0482 (processo principal 1004746-39.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Iraci de Souza Almeida - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 79,
expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 77/78, devendo
o/a advogado/a da parte verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA
(OAB 194164/SP)
Processo 0009612-39.2021.8.26.0482 (processo principal 1020458-69.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Luzia Pereira da Trindade Milani - Athia Planos de Benefícios Ltda. - 1. Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º