TJSP 11/02/2022 -Pág. 575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
575
Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); Agravada: Alzira Aparecida Preira Petroni Leal e outros; Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP)
3000759-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011706-54.2019.8.26.0053; Assunto:
Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB:
430721/SP); Agravado: Beatriz Barreto Schramm Coimbra e outros; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP);
Advogada: Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538/SP)
3000760-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0008593-63.2017.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); Agravado: Dirce Ferraz de Oliveira Amaral; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Agravada: Elenice Aparecida Picolo; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
3000762-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011916-76.2017.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB:
424142/SP); Agravado: Valter Roberto Pignatari e outros; Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP)
2021273-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023423-45.2021.8.26.0451; Assunto: Incapacidade Laborativa Temporária;
Agravante: Lucilene de Almeida Beltrame; Advogado: Matheus Aguirra de Moraes (OAB: 91235/PR); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Procdor: Leandro Henrique de Castro Pastore
2021346-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000997-73.2022.8.26.0590; Assunto: Repetição
de indébito; Agravante: Claudia Ginicolo; Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
3000766-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002611-75.2022.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP);
Agravada: Umbilina da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2021385-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004264-95.2022.8.26.0576; Assunto: Aposentadoria por Invalidez
Acidentária; Agravante: Antonio Cavilia Filho; Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2021517-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1530467-21.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Bento Ricardo Corchs de Pinho; Advogado: Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP)
2021524-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0108386-87.2008.8.26.0053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vera Ramos e outros; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/
SP)
2021527-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1035009-81.2021.8.26.0224; Assunto: Flora; Agravante: P. C.
da S. e outro; Advogado: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP); Advogada: Carolina Ramalho Gallo (OAB: 202402/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.; Agravado: S. - S. I. M.; Advogada: Deise Alice Regis (OAB: 355785/SP); Interessada: M. do S. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Carolina Ramalho Gallo (OAB: 202402/SP); Advogado: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP); Interessado: M.
de G.; Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP); Advogada: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP); Interessado:
I. e C. C. LTDA.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/
SP); Interessado: C. de A. S. S. E.; Advogada: Hérika Daniella de Souza Meneses (OAB: 261342/SP); Advogado: Silvio Roberto
Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Advogado: Manuel Ribeiro Pires (OAB: 36693/SP); Advogado: Euflates
Celestino de Lima (OAB: 120294/SP); Interessada: L. D. P.; Advogado: Orlando Martins (OAB: 157175/SP); Interessado: J. C. P.
da S.; Advogado: Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: 177116/SP); Interessada: G. A. F. C.; Advogada: Gislene Aparecida Ferreira
Cavalcante (OAB: 284509/SP); Interessado: M. C. P. (Espólio); Advogada: Fabiana de Souza Ramos (OAB: 140866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º