TJSP 11/02/2022 -Pág. 574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
574
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016616-39.2021.8.26.0576; Assunto: Locação / Permissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Empresa Municipal de Urbanismo de São Jose do Rio Preto Emurb;
Advogado: José Marcelo Santana (OAB: 160830/SP); Advogado: Dani Ricardo Batista Mateus (OAB: 194378/SP); Advogado:
Marcelo Lucas Maciel Bernardes (OAB: 190716/SP); Agravado: Lee Tio Meng Me; Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho
(OAB: 192989/SP); Advogada: Luciana Mogentale Ormeleze Prado de Carvalho (OAB: 161332/SP)
2021071-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505099-90.2017.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Robson Leal dos Santos; Advogada: Tais Rezende Dutra Teixeira (OAB: 376276/SP); Agravado:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/02/2022
3000749-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0035013-71.2018.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
- Cbpm; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Agravada: Luzia Barbosa de Oliveira Silva; Advogada: Josie
Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP)
3000750-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0002477-36.2020.8.26.0053/01; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Marilda Rodrigues Alves Antunes dos Santos; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
3000751-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0012063-34.2019.8.26.0053/14; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento
Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Sandra Maria Fischetti Barição; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
3000753-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1048695-18.2014.8.26.0053/19; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Francimar
Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Agravada: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP)
3000755-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013575-52.2019.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Agravado: Elias Mariano; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP)
3000756-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0020432-85.2017.8.26.0053/06; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Agravada: Raquel Francisco de Souza Silva; Advogado: Luiz Antonio dos
Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP)
2021197-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cautelar Fiscal; Nº origem: 1000268-03.2022.8.26.0152; Assunto: Quebra de Sigilo Bancário; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravada: Simone de Cassia Rodrigues; Agravado: Ramon Cruz Lima; Agravado: Leonardo Raphael
Amorim; Agravado: Luis Sadi Vargas; Agravado: Sergio Roberto dos Santos; Agravada: Vitória Aranha de Moraes; Agravado:
Diomeneis Andrade Silva
3000757-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000733-33.2021.8.26.0415; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP); Agravada: Marcos Alexandre Conceição;
Advogada: Giovanna Alves Belinotte (OAB: 313901/SP)
3000758-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0008593-63.2017.8.26.0053/06; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º