TJSP 15/03/2022 -Pág. 3602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
3602
combinado com o artigo 487, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, manifestem as partes interessadas, no prazo
comum de 10 (dez) dias. II- Intime(m)-se. Franca, 08 de março de 2022. - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
(OAB 205939/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0027465-61.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027465) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - I- Fls. 149vº: em face do silêncio do exequente, aguardese em arquivo eventual provocação da parte interessada. II- Anote-se a movimentação processual ( código de movimentação
61614 ) e remetam-se os autos ao arquivo, certificando-se. III- Intime(m)-se. Franca, 08 de março de 2022. - ADV: FLÁVIO
RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 0038531-72.2011.8.26.0196 (196.01.2011.038531) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - COMPANHIA
DE BEBIDAS IPIRANGA - SANDRA MARA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Folhas 445/448; para assegurar futura penhora de
dinheiro, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de eventuais ativos financeiros existentes em nome de SANDRA MARA PEREIRA
DA SILVA (CPF/MF 163.912.448-98), até o limite de R$ 5.221,96, por intermédio do sistema eletrônico SISBAJUD. Providencie-se
o necessário. Caso a somatória dos valores seja igual ou inferior a R$ 50,00, desde já determino o cancelamento automático da
indisponibilidade. Na hipótese de débito igual ou inferior a R$ 500,00, o cancelamento automático da indisponibilidade alcançará
valores que somados sejam inferiores a 10% (dez por cento) do valor objeto da execução. Constatada, de ofício, eventual
indisponibilidade excessiva, também fica expressamente determinado o imediato cancelamento da ordem em relação aos valores
indisponíveis que excederem o valor do débito, independentemente de nova decisão judicial. Havendo indisponibilidade de
numerário suficiente para quitação total ou parcial do débito, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa de seu(ua) advogado(a)
constituído(a) nos autos, para oferecimento de eventuais impugnações. Se a parte devedora não possuir advogado(a),
incumbirá à parte interessada providenciar o prévio recolhimento das despesas necessárias para oportuna intimação, no prazo
de 30 (trinta) dias, salientando que a inércia implicará no arquivamento dos autos. Desde já, comprovado o recolhimento das
despesas, DEFIRO a expedição do mandado ou carta de intimação, com as cautelas de praxe e independentemente de novo
despacho. Intime(m)-se. Franca, 09 de fevereiro de 2022. - ADV: MATEUS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 326728/SP), MARIA
DA CONCEICAO O FERNANDES (OAB 98726/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1000878-33.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lourdes de Melo
Alves - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte Requerente para se manifestar sobre o A/R de fls. 24. Franca, 14 de março
de 2022. KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB
412548/SP)
Processo 1003193-05.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - AZ - 2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - - JOMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/C LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte
Exequente para se manifestar sobre o A/R de fls. 76. Franca, 14 de março de 2022. KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: WILLIAM DE SOUZA FERNANDES (OAB 426473/SP)
Processo 1004311-45.2022.8.26.0196 - Dúvida - Registro de Imóveis - Antonio Eduardo de Oliveira Gonçalves - - Patricia
Cardoso Muniz Oliveira Gonçalves - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos para a fila de trabalho
“conclusos para sentença” para prolação da sentença. Intime(m)-se. Franca, 14 de março de 2022. - ADV: ANTONIO EDUARDO
DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 334459/SP)
Processo 1005278-90.2022.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005949-42.2021.8.26.0037 - 2ª Vara Civel do
Foro de Araraquara) - Wagner Ferrin - Vistos. Atendidas as disposições do Comunicado nº 1.951/2017 da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça deste Estado, CUMPRA-SE, servindo de MANDADO, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do
Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário para entrega à parte destinatária da ordem judicial Com o cumprimento
do ato deprecado, nos termos do Comunicado CG 1.951/2017, encaminhe-se a senha da carta precatória ao Egrégio Juízo
deprecante, via e-mail institucional. Após arquivem-se os presentes autos, observando-se o código adequado para a baixa
do processo no sistema informatizado. Int. e diligencie-se. Franca, 14 de março de 2022. - ADV: ELENIR APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 257626/SP)
Processo 1005316-05.2022.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1113932-08.2021.8.26.0100 - 23ª Vara Civel/
Sao Paulo) - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - Vistos. Atendidas as disposições do Comunicado nº 1.951/2017 da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, CUMPRA-SE, servindo de MANDADO, com as prerrogativas do artigo 212,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário para entrega à parte destinatária da ordem judicial Com
o cumprimento do ato deprecado, nos termos do Comunicado CG 1.951/2017, encaminhe-se a senha da carta precatória ao
Egrégio Juízo deprecante, via e-mail institucional. Após arquivem-se os presentes autos, observando-se o código adequado para
a baixa do processo no sistema informatizado. Int. e diligencie-se. Franca, 14 de março de 2022. - ADV: ANDRE MENDONÇA
PALMUTI (OAB 176447/SP)
Processo 1005471-42.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Leonardo Pedrosa Oliveira - Santander
Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 14 de março de 2022. Cláudia Valéria da Silva,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP)
Processo 1006594-75.2021.8.26.0196 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria do Carmo Pires Alves
- Banco Agibank S/A - - BANCO PAN S/A - - Banco BMG S.A. - - Banco Itaú Consignado S.A. - Dessa forma, HOMOLOGO
a prova produzida e JULGO EXTINTO o procedimento de produção antecipada de provas. Como de pronto apresentados os
documentos e ante os fundamentos expostos, não há condenação em verbas oriundas da sucumbência, cada qual arcando com
eventuais despesas e custas que tiveram, observado o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, para a parte autora. Anoto
que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado)
poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de
apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomandose as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, exaurida a prestação jurisdicional da
fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e a arquivem-se os autos(código de movimentação 61615). - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), DANILO STANTE
HERKER (OAB 430777/SP), THAÍS CARDOSO TEIXEIRA (OAB 428567/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º