TJSP 04/04/2022 -Pág. 412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
412
Público do Estado de São Paulo
1500239-07.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500239-07.2021.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL DA SILVA FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público)
0010112-66.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0010112-66.2016.8.26.0002; Assunto: Receptação culposa; Apelante:
LUIS ANTONIO DA SILVA LOPES; Advogado: Bruno André Silva Ortega (OAB: 211178/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000567-86.2018.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000567-86.2018.8.26.0491; Assunto: Estelionato; Apelante: Ivo Antonio
Marani Junior; Advogado: Leandro Wagner dos Santos (OAB: 196050/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004161-45.2018.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004161-45.2018.8.26.0318; Assunto: Receptação; Apelante: Everton Camilo
Jacinto Mariano; Advogado: Alex Doniseti de Lima (OAB: 263315/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501964-41.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501964-41.2021.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ISMAEL WILLIAN ALMEIDA DO AMARAL; Advogado: Francisco Saccomano Neto (OAB: 133782/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501264-38.2021.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501264-38.2021.8.26.0617; Assunto: Roubo; Apelante:
CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502125-48.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502125-48.2020.8.26.0006; Assunto:
Ameaça; Apelante: J. A. da C.; Advogado: Mikaela Félix dos Santos Nunes (OAB: 385257/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500149-22.2021.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500149-22.2021.8.26.0539; Assunto: Ameaça; Apelante:
VANDERLEI MARCOLINO FERREIRA; Advogada: Regina Carnavale Bequer (OAB: 438030/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0002990-17.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002990-17.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabricio Thienio Britto; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506591-43.2021.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506591-43.2021.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
WALLISON ADRIAN DE SOUZA BEZERRA; Advogado: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP); Advogado:
Maique Alexandre Cardoso de Carvalho (OAB: 449710/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527498-60.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1527498-60.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apte/Apdo: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP); Apte/
Apdo: GABRIEL DA SILVA; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500500-87.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-87.2019.8.26.0628; Assunto: Dano Qualificado; Apelante:
DENIS RODRIGUES MOTA; Advogado: Victor Rodrigues Leite (OAB: 335216/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0003464-85.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º