TJSP 12/04/2022 -Pág. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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Express Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Fidelis Pereira Sobrinho (OAB: 93845/SP); Apelada: MANUELA FERNANDES
GASCÓ (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Monica dos Santos Suzano (OAB: 126062/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000661-06.2021.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000661-06.2021.8.26.0493; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Instituto
Educacional do Estado de São Paulo; Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP); Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelada: Liliana Nunes Pereira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Audrey Aquilino
(OAB: 145544/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1096194-46.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096194-46.2017.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Cristiano
da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Leonard Rodrigo Pontes Fatyga (OAB: 247102/SP); Apelado: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Leonardo Gonçalves Costa Cuervo (OAB: 389033/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009746-64.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1009746-64.2021.8.26.0477; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: F. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Gonçalo Batista Menezes Filho (OAB: 248150/SP); Apelado: B. R. B. S/A; Advogado:
Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2021
9000701-58.2002.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0029747-20.0100.8.26.0090; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante:
Município de São Paulo; Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: KATIA CONCA SANCHEZ; Advogado: Maria Aparecida Lima Nunes (OAB: 158414/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/03/2022
9000631-02.2006.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0242751-18.0600.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apte/Apdo: Domingos Pinheiro (Espólio) e outro; Advogada: Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2022
0033709-12.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0033709-12.2013.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Kirton Bank S.a – Banco Múltiplo; Advogado: Marcelo Caron Baptista (OAB: 21590/PR); Advogado: Ubirajara Costódio
Filho (OAB: 189391/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/
SP) (Procurador)
0085617-86.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0085617-86.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Município de Guarulhos;
Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP)
0563953-32.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0563953-32.2011.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Hilú, Costódio
& Caron Baptista Sociedade de Advogados; Advogado: Marcelo Caron Baptista (OAB: 21590/PR); Advogado: Ubirajara Costódio
Filho (OAB: 189391/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/
SP); Interessado: Kirton Bank S.a – Banco Múltiplo; Advogado: Marcelo Caron Baptista (OAB: 21590/PR); Advogado: Ubirajara
Costódio Filho (OAB: 189391/SP)
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