TJSP 28/04/2022 -Pág. 1557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
1557
Nº 2086843-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: OSMAR
APARECIDO GOMES DA SILVA - Agravado: VITOR FLÁVIO DE ANDRADE (Justiça Gratuita) - Agravado: ANTÔNIA CÂNDIDA
DE ANDRADE (Justiça Gratuita) - Vistos. Interposto o recurso no prazo legal (art. 1.003, §5º cc. art. 219, ambos do CPC/2015),
processe-se. Presentes os requisitos legais, recebo o agravo apenas no efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado,
porquanto não ter restado demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (CPC/2015, art. 995, parágrafo único). Intimese o Agravado para apresentação de resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Decorrido o
prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Israel Carlos de Souza
(OAB: 255747/SP) - Sergio Roberto de Paiva Mendes (OAB: 111863/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2087512-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Antonio Dorival
Franciscon - Agravada: KATIA LUZ DE ANDRADE - Vistos. Interposto o recurso no prazo legal (art. 1.003, §5º cc. art. 219,
ambos do CPC/2015), processe-se. Presentes os requisitos legais, recebo o agravo apenas no efeito devolutivo. Intime-se o
Agravado para apresentação de resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Decorrido o prazo,
tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Natália Penteado Sanfins (OAB:
241243/SP) - Michel Ramiro Carneiro (OAB: 302389/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
DESPACHO
Nº 0001261-09.2007.8.26.0146 (990.10.238702-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A - Apelado: Elias Abrahão Saad - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da
Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo,
ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo
devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em
que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido
em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado
acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de
13.4.2018, p. 02). - Magistrado(a) Angela Lopes - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Maria Luiza Leal Chaves (OAB:
204831/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0001418-42.2008.8.26.0341 (990.09.328452-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Maracaí - Apelante: Banco Santander
S/A - Apelado: Cicero Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da
Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo,
ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo
devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em
que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido
em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado
acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de
13.4.2018, p. 02). - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Advs: Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB: 208322/SP) - Alessandro
de Oliveira (OAB: 202572/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0001578-40.2009.8.26.0565 (990.10.025429-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante:
Banco Nacional S/A (Em liquidação extrajudicial) - Apelante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Celso
Arduini - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a)
poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos
pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No
silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho,
ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF
nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e
da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca Advs: Ana Lígia Ribeiro de Mendonça (OAB: 78723/SP) - Anderson Geraldo da Cruz (OAB: 182369/SP) - Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Marinei Isabel Fernandes (OAB: 102968/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º
andar
Nº 0002219-53.2007.8.26.0062 (990.09.270607-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Bariri - Apelante: Itaú Unibanco
S/A - Apelado: Pedro Vieira - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica
intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a
vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus
advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de
novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa
Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/
Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02). - Magistrado(a) Cesar
Luiz de Almeida - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Antonio Carlos dos Santos (OAB: 161060/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0006153-92.2008.8.26.0091 (990.10.091721-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Helenycia Conceição Esequiel (Assistência Judiciária) - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº
02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem
interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão
as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o
feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo
de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou
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