TJSP 10/05/2022 -Pág. 1603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
1603
Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 139-145v. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo,
20 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Weslei Valim Andretta (OAB: 255572/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040246-59.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cláudio Miguel Marques Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. A teor do disposto na Resolução nº 683/2015, do Colendo Órgão
Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, determino a remessa dos autos para o Serviço de Distribuição de Direito Público,
para redistribuição. São Paulo, 10 de março de 2015. (assinatura eletrônica) ANTONIO JOSÉ MARTINS MOLITERNO Relator
- Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/
SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040246-59.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cláudio Miguel Marques Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 138/142. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Paulo Sergio de Souza (OAB:
106877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040947-88.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Douglas Castro dos Santos - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 96-100. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Isabella Mariana
Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Jose Vicente de Souza (OAB: 109144/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042659-16.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Kelly Cristina Damascena Pereira de Oliveira - Apelante: Juízo Ex Officio - Admitese, pois, o recurso especial de fls. 173/176. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de abril de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi
- Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Silma Aparecida Bispo Figueiredo (OAB: 176809/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043062-82.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Edson de Siqueira - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 126/134. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Wagner dos Reis
Luzzi (OAB: 112734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043134-98.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Renato
Nascimento Diogo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 131/137vº. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Patricia Santos
Cesar (OAB: 97708/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043322-28.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Sidneia Pompeu da Silva Miguel - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 299305. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Maria Alice Coutinho de
Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0043796-19.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Carlos Alberto Santana (Assistência Judiciária) - Admitese, pois, o recurso especial de fls. 415-442. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de abril
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Chimenti - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043999-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Raimundo Vagner
Araujo da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 105-108. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Ney
Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP) - Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045726-52.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Marcos Felipe
dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial de fls. 124-130. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Alexandre
Camargo (OAB: 261249/SP) - Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046074-70.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gisa dos Reses Gino - Apelado:
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