TJSP 18/05/2022 -Pág. 611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0093495-79.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em
recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002729-72.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0938991-84.0000.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em
recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002730-57.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0085954-92.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em
recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9002731-42.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0080728-09.0011.8.26..0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em
recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9002732-27.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0077632-83.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em
recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9002733-12.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0073788-28.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em
recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9002734-94.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0067844-45.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em
recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9002735-79.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0062943-34.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em
recuperação judicial); Advogado: Gilberto Belafonte Barros (OAB: 79396/MG); Advogado: Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2022
Apelação Cível
Total
1
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º