TJSP 18/05/2022 -Pág. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
612
1067041-70.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1067041-70.2021.8.26.0053;
Estaduais; Apelante: A. Lescher; Advogado: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP); Advogado: Nichollas
de Miranda Alem (OAB: 316893/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2022
Apelação / Remessa Necessária
Apelação Cível
Remessa Necessária Cível
Total
180
616
114
910
0000024-88.2022.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000024-88.2022.8.26.0638;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Município de Tupi Paulista; Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Evandro Roberto Pelisson; Advogada: Cassia Regina Perez dos Santos
(OAB: 142788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000792-58.2012.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000792-58.2012.8.26.0187; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Município de Fartura; Advogado: Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752/SP) (Procurador); Advogada:
Angelica Cristiane Bergamo (OAB: 282028/SP) (Procurador); Advogada: Jordana Ferrarez Andrade (OAB: 394383/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Neide Quesada Costa; Advogado: Antonio Aparecido Marcelo Ramos de
Almeida (OAB: 214064/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000007-19.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000007-19.2022.8.26.0223;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Erika Rosatti Braggion; Advogada: Amanda Pagani (OAB: 281654/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000033-96.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000033-96.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Supermercado Baratao de
Alimentos Ltda; Advogado: Andrei Luiz de Paula Tancredi (OAB: 188893/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000038-19.2020.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000038-19.2020.8.26.0608;
Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Beghelli Schirato Assis; Advogado: Edson Mendonca Junqueira
(OAB: 83761/SP); Interessado: Fundação Educandário Pestalozzi; Advogado: Alan Riboli Costa E Silva (OAB: 163407/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000087-94.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000087-94.2021.8.26.0068;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel
Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Unicar Locadora de Veículos Ltda. Me.;
Advogado: Deli Jesus dos Santos Junior (OAB: 253242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000107-03.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000107-03.2021.8.26.0451;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º