TJSP 20/05/2022 -Pág. 1880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
1880
Processo 0003007-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON WILLIAMS DE ANDRADE
JUNIOR
- Posto isso, por falta de mérito, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado preso na
Penitenciária II de Balbinos.
- ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP)
Processo 0003040-43.2022.8.26.0026 (processo principal 0002529-50.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - RUBENS ALISSON PINTO
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao advogado(a) para contrarrazões.
- ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
Processo 0003074-18.2022.8.26.0026 (processo principal 0005381-58.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - EDER PEREIRA CALDAS
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003091-54.2022.8.26.0026 (processo principal 0011592-36.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Marco Antonio Caires
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: LUCAS EUZEBIO CALIJURI (OAB 272795/SP)
Processo 0003117-52.2022.8.26.0026 (processo principal 0011006-10.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Kaliton Lima de Sousa
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003118-37.2022.8.26.0026 (processo principal 0001561-20.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Alexandre Robson Alves Ribeiro
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: LIDIA DA SILVA LEAL ALVES (OAB 426719/SP)
Processo 0003143-50.2022.8.26.0026 (processo principal 0005181-74.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - VINICIUS SOARES SILVA JÚNIOR
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: ADRIANA FELICIANO PEREIRA SOUZA (OAB 318480/SP)
Processo 0003155-64.2022.8.26.0026 (processo principal 0012601-33.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - NICOLAS IGNACIO VEGA GARRETT
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)
Processo 0003159-04.2022.8.26.0026 (processo principal 7000182-84.2012.8.26.0408) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Alexandre Gabriel Bueno Bernini
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003175-55.2022.8.26.0026 (processo principal 0009418-20.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Walter Edwin Lara
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP)
Processo 0003190-24.2022.8.26.0026 (processo principal 0001255-17.2020.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS AUGUSTO PINHEIRO FRANCISCO
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao advogado(a) para contrarrazões.
- ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP)
Processo 0003202-38.2022.8.26.0026 (processo principal 0016763-21.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JAKSON ALBINO MARTINEZ
- Devolva-se o PEC à(ao) juízo da 1ª RAJ ( DEECRIM 1 para regularização processamento do Agravo em Execução, tendo
em vista tratar-se de recurso interposto contra decisão daquele Juízo, nos termos do disposto no art. 530, p.u., das NSCGJ do
TJ/SP c.c. o art. 7º, da Res. 113 do CNJ.
- ADV: PAULA CRISTINA DIAS DE SOUZA (OAB 21586/MS)
Processo 0003204-08.2022.8.26.0026 (processo principal 0017537-22.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003205-90.2022.8.26.0026 (processo principal 0004355-30.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - DIEGO FELIPE DA SILVA
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003206-75.2022.8.26.0026 (processo principal 0003843-47.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - VINICIUS PEDRO DE OLIVEIRA
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003230-06.2022.8.26.0026 (processo principal 0001145-97.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- Paulo Cezar de Souza
- Recebo o recurso. Vista ao Ministério Público para instruir o recurso com os documentos pertinentes.
- ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 0003237-95.2022.8.26.0026 (processo principal 0001888-33.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - PAULO LUCAS POLLI
- Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003431-36.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Roberto Pereira
- Vista ao Ministério Público.
- ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
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