TJSP 09/06/2022 -Pág. 3497 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
3497
- Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo prazo
de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo.
- ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0100213-27.2008.8.26.0004 (004.08.100213-8) - Monitória - Contratos Bancários - B.
- Vistos. 1. Fls .425: Defiro o almejado bloqueio através do sistema SISBAJUD, conforme documento a seguir colacionado
(CNPJ/CPF às fls. - R$ 324.218,55). Na hipótese de restar bloqueado numerário passível de constrição, determino que, ANTES
da transferência respectiva para conta judicial, intime-se os devedores na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) ou, não o tendo,
pessoalmente, para os fins do artigo 854, §§ 2º e 3º do NCPC, podendo, se desejar, oferecer impugnação ao bloqueio no
prazo de cinco (05) dias. Não sendo oferecida manifestação pelos Executados ou sendo a mesma rejeitada, determino desde
já a CONVERSÃO da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser comandado através
do sistema SISBAJUD o montante indisponível para conta vinculada ao processo. No entanto, se a tentativa de bloqueio
restar inócua, face à inexistência de valores passíveis de indisponibilidade, diga o Exequente o que objetiva em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int.
- ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0104331-46.2008.8.26.0004 (004.08.104331-6) - Monitória - Cheque - O.M.E.C.S. - Edmilson Dias de Miranda e
outros
- Vistos. Fls. 437: Tendo em vista que o executado foi intimado e quedou-se inerte, expeça-se MLE em favor do exequente
referente ao numerário de fls. 426/429, observando-se o formulário preenchido às fls. 433. Int.
- ADV: MARIANNE PESSEL CAPELLE (OAB 217053/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0111523-30.2008.8.26.0004 (004.08.111523-7) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Judith Lopes
da Costa - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Não cumprida a determinação e já extinta, há anos, a execução (fls. 333), cumpra-se a determinação de fls. 447,
arquivando-se os autos. Int.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ FERNANDO ROCHA SANTIN (OAB 130464/
SP)
Processo 0212347-60.2009.8.26.0004 (004.09.212347-7) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1
- Vistos. 1. Fls. 411: Defiro. Providencie-se, para os fins dispostos no artigo 782, §3°, do Código de Processo Civil de 2015,
as providencias cabíveis relativamente à inclusão dos nomes dos executados em seu cadastro de inadimplentes, via sistema
SERASAJUD, sob o risco e a responsabilidade do Exequente, máxime no que tange ao ulterior cancelamento da negativação, nos
termos do parágrafo quarto daquele mesmo dispositivo legal. Deverá o exequente providenciar, primeiramente, o recolhimento
da taxa própria. 2. Fls. 411: O pedido de pesquisa de bens junto ao Arisp só é deferido aos que possuem gratuidade judiciária,
uma vez que o acesso direto ao Arisp é dado aos particulares mediante pagamento de taxa. Diante disso, indefere-se o pedido,
devendo a parte efetuar a pesquisa diretamente. Int.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000013-04.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e
Sustentabilidade
- Vistos. Fls. 218/219: Comprove documentalmente o exequente a interposição do recurso. Int.
- ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1000019-55.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Trip - Lucia
Regina Tucci e outro - Davi Borges de Aquino - Guilherme Camargos da Silva - Municipio de São Paulo
- Vistos. Fls. 668/674: Aguarde-se a ordem direta do juízo trabalhista para registro da penhora no rosto destes autos. Int.
- ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), SIDNEY
MACHADO TORRES (OAB 131864/MG), SERGIO MURILO DINIZ BRAGA (OAB 47969/MG), GIOVANNI JOSÉ PEREIRA (OAB
60721/MG), JAQUELINE GIULIETTI DA SILVA (OAB 292233/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), RENE
FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
Processo 1000028-07.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MIRANDA, registrado civilmente como Simone Santos do Nascimento - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito
LTDA
- Vistos. Fls. 159: Aguarde-se por 15 dias a juntada do comprovante de acordo a ser homologado em juízo. Int.
- ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES (OAB 285543/SP)
Processo 1000104-94.2022.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Diga o(a)(s) autor(a)(res) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo
prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil.
- ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001316-58.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Geovanni Souza Purcino Banco Santander (Brasil) S/A e outros
- Vistos. Tendo em vista que é dever de todos buscar a solução pacífica das controvérsias, determino a remessa dos
autos ao Setor de Conciliação, onde haverá fixação de honorários aos conciliadores. Em razão da pandemia, a audiência será
realizada por videoconferência, via plataforma TEAMS, e as partes deverão, primeiramente, informar endereço de e-mail para
envio do link da audiência. Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Int.
- ADV: FRANCISCO LEONARDO BARRETO DE SOUZA (OAB 158840/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EVERALDO MIZOBE NAKAE (OAB
244784/SP)
Processo 1001685-81.2021.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
- Para cumprimento de fls. 335: Recolha, no prazo de 5 dias, a diligencia de oficial de justiça bem como indique o endereço
a ser diligenciado.
- ADV: ELIANA SALLES SCOPINHO (OAB 174073/SP)
Processo 1001813-09.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Artesanal Importação e
Exportação Ltda. - - Home Design Comércio, Importação e Exportação Ltda - Armazéns Gerais Furusho e Salzano Ltda.
- Vistos. Fs. 4154/4155: Rejeito os embargos de declaração, por não haver omissão, erro, contradição ou obscuridade a
declarar, sendo os defeitos apontados insuscetíveis de suprimento pela via processual eleita, a par do caráter infringente do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º