TJSP 17/08/2022 -Pág. 3578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
Processo 0001618-79.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001618) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruídos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001619-64.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001619) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001624-86.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001624) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruídos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001631-78.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001631) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001632-63.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001632) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001637-85.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001637) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001644-77.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001644) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruídos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001649-02.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001649) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001665-53.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001665) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
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de Piquete - Autos
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2022
Processo 0000001-80.1992.8.26.0449 (apensado ao processo 0000003-16.1993.8.26.0449) (449.01.1992.000001) Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - autos destruídos em 23/06/22 ADV: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP)
Processo 0000003-16.1993.8.26.0449 (449.01.1993.000003) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP)
Processo 0000007-38.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000007) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda
463,619,650,699 Pedro - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000008-23.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000008) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda
462,618,649,698 Auxil - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000009-08.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000009) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda
461,617,648,697 Andrea - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000012-02.1998.8.26.0449 (apensado ao processo 0000031-32.2003.8.26.0449) (449.01.1998.000012) Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - autos destruídos em 23/06/22 ADV: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP)
Processo 0000014-30.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000014) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda 693
Andrea - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000016-97.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000016) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda
625,628,677 Auxil - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000017-87.1999.8.26.0449 (449.01.1999.000017) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: WILLIAM FREITAS DOS REIS (OAB 117040/SP)
Processo 0000018-43.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000018) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Indústria de Material Bélico do Brasil Imbel - Luiz Eleutério - Autos destruídos
em 23/06/2022 - ADV: ELCIO PABLO FERREIRA DIAS (OAB 112989/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), PAULO
SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000022-80.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000022) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB
114503/SP)
Processo 0000023-45.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000023) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia do Estado
de São Paulo - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0000024-30.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000024) - Execução Fiscal - CREA-SP - autos destruídos em 23/06/22
- ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0000024-74.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000024) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda 764
Auxil - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000025-93.2001.8.26.0449 (449.01.2001.000025) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Cda 8029803518872
Pedro - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0000028-19.1999.8.26.0449 (449.01.1999.000028) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: WILLIAM FREITAS DOS REIS (OAB
117040/SP)
Processo 0000030-76.2005.8.26.0449 (449.01.2005.000030) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo Cda 040506 Pedro - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: COSME DE OLIVEIRA (OAB 111869/SP)
Processo 0000044-02.2001.8.26.0449 (449.01.2001.000044) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Cda 8060000154900
Pedro - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0000055-31.2001.8.26.0449 (449.01.2001.000055) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Cda 8020000085640
Aux - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0000058-49.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000058) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda
407,512,520,507,539 Auxil - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000063-71.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000063) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda
535,779,855,845 Pedro - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000065-41.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000065) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda
332,332,343,336,348 Andrea - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: EUGENIA CALLIL SOARES (OAB 54658/SP)
Processo 0000066-26.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000066) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete Cda 333,333
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º