TJSP 18/08/2022 -Pág. 1309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
1309
BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte Requerida, no prazo legal, em contrarrazões de apelação. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1004737-15.2017.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adalberto
Deodoro Alcântara Lima - Geane Salvador dos Santos e outro - Fica intimada a parte autora para que, no prazo legal, manifestese acerca do decurso de prazo para os requeridos, fl. 152. - ADV: CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP), MARISA COIMBRA
GOBBO (OAB 158416/SP)
Processo 1004821-50.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Aderbal
Luiz Arantes Junior - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento por meio virtual para o dia 27 de outubro de 2022, às
15h. Providencie a Serventia o agendamento do ato pela ferramenta Teams, encaminhando o link de acesso aos participantes.
Diante da informação da defesa de que irá providenciar o comparecimento espontâneo da testemunha Fabiana, desnecessária
intimação. Expeça-se o necessário para intimação dos réus para participação virtual no ato. Disponibilize a Serventia link com a
gravação dos depoimentos das testemunhas ouvidas por carta precatória. Intimem-se. Ciência ao MP - ADV: CELSO SANCHEZ
VILARDI (OAB 120797/SP)
Processo 1004858-43.2017.8.26.0299 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Suzana dos Santos Gonçalves Cesar dos Santos Gonçalves - - Roberto dos Santos Gonçalves - Ante o decurso do prazo para cumprimento da determinação
judicial, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu patrono via DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento,
no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)
Processo 1500512-63.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ADILSON SILVA SANTOS
- Vistos. Fls. 203. Ciente. A vítima foi intimada, para audiência designada, em cartório à fls. 197. Aguarde-se a devolução do
mandado de intimação ao réu expedido à fls. 196. - ADV: ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP)
Processo 1500682-35.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.G.S. - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu, já arrozoadas às fls 209/211. Abra-se vista ao Ministério Público
para contrarrazões; Autos regularizados, remetam-se, à Superior Instância, bem como a mídia com a prova oral colhida. Expeçase guia de execução provisória em seu nome. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, conforme Convênio
entre a Defensoria e OAB, por sua atuação na primeira fase do processo. Intime-se. - ADV: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR
(OAB 191383/SP)
Processo 1501003-41.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO
RANGEL DE MORAES - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER o réu BRUNO
RANGEL DE MORAESda imputação que lhe foi feita na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado para a defesa, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e a OAB/SP. Publique-se, intimem-se e comuniquem-se. - ADV: GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO
(OAB 349258/SP)
Processo 1501807-72.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - VALDOMIRO JOSÉ BEZERRA - - KÉLVIN DE OLIVEIRA RODRIGUES - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu VALDOMIRO JOSÉ BEZERRA à pena de advertência,
pela prática do crime previsto no artigo 28, da Lei 11.343/06 e ABSOLVER o réu KELVIN DE OLIVEIRA RODRIGUES da
imputação que lhe foi feita na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de
honorários aos patronos nomeados para a defesa, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
e a OAB/SP. Publique-se, intimem-se e comuniquem-se. - ADV: ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP), LEANDRO
APARECIDO DA SILVA (OAB 407324/SP)
Processo 1506021-30.2019.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.B.S. - Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, presentes os pressupostos processuais e as condições da
ação e havendo justa causa para a ação penal, recebo a denúncia. Comunique-se ao IIRGD. Junte-se a Folha de antecedentes
e requisitem-se as certidões de objeto e pé dos processos existentes. Tendo em vista que ainda não designada audiência
para realização do depoimento especial, o ato será realizado durante a instrução do processo. Abra-se vista ao MP para que
informe o endereço atualizado do réu. Após, expeça-se mandado de citação do réu para responder à acusação, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias. O oficial de justiça deverá indagar se pretende constituir defensor ou se deseja a nomeação de
defensor dativo. Sendo este o caso, oficie-se à OAB local para indicação e intime-se o defensor indicado para apresentação
de defesa prévia, bem como para que indique a forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, juntando aos
autos o Termo de Compromisso previsto no artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, caso concorde
com a intimação por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico.. - ADV:
CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0666/2022
Processo 0000157-90.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.V.O. - Vistos. Diante da renúncia
de fls. 219, oficie-se à OAB/SP comunicando a desistência, bem como para que indique novo defensor ao réu. Expeça-se
certidão de honorários, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública, por sua atuação nos autos. Com a nova nomeação,
intime-se para audiência designada à fls. 216. Intime-se. - ADV: JOINGLE OLIVEIRA LIMA (OAB 465640/SP)
Processo 0000186-33.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1003429-02.2021.8.26.0299) (processo principal 100342902.2021.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.A.S. - A.A.A.N. - Vistos. Fls.7/9 Anote-se. Manifeste-se
a parte Autora, no prazo de 5 dias, quanto a certidão de fl.10. Int. - ADV: FELIPE CAIAN DA SILVA FREITAS (OAB 453553/SP),
MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 437423/SP)
Processo 0000200-17.2022.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1007089-80.2021.8.26.0597 - 2ª Vara Cível) E.R.A. - Vistos. Cumpra-se, expedindo-se folha de rosto para o segundo endereço. Após, devolva-se com as cautelas de praxe,
Int. - ADV: PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB 435256/SP)
Processo 0000898-28.2019.8.26.0299 (processo principal 0003442-33.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Junior Advogados Associados
- JAIR BARBOZA DO NASCIMENTO - Providencie a parte autora juntada de cálculo atualizado do débito. - ADV: ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES (OAB 353453/SP), DARLAN RODRIGUES
DE MIRANDA (OAB 312197/SP)
Processo 0000968-60.2010.8.26.0299 (299.01.2010.000968) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º