TJSP 16/09/2022 -Pág. 1044 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
1044
Rodrigues Faro - Estevam André Furlan - - Renata Barbosa de Sousa Quartarolo - - Caixa Econômica Federal - - Ailton Martins
de Oliveira e outros - Fls. 2143/2145: Ciência ao interessado da resposta ao ofício expedido. Prazo de 05 (cinco) dias para
manifestação. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ROBERTO ABRAO BEREZIN (OAB 46147/SP), ANA PAULA
DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA BLOMQVIST (OAB 150067/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO (OAB
124404/SP), PAMELA DE OLIVEIRA VAZ (OAB 400059/SP), VANDERLEI QUARTAROLO (OAB 433621/SP), INALDO PEDRO
BILAR (OAB 207065/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP),
HILTON SOARES BOMFIM NETO (OAB 257663/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JACOMO ANDREUCCI
FILHO (OAB 69521/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), BRUNO CARACIOLO FERREIRA
ALBUQUERQUE (OAB 316080/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA NEVES (OAB 400598/SP)
Processo 0034228-65.2018.8.26.0100 (processo principal 0923226-11.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade dos sócios e administradores - Empresa Brasileira de Dragagens S.A. - Espólio de Leandro Américo Vaz
- - Roberto Dionisio da Costa - - Roberto Sablewski Galvão - - Espólio de Onofre Americo Vaz - Ronaldo Sérgio Montenegro
Rodrigues Faro - Estevam André Furlan - - Renata Barbosa de Sousa Quartarolo - - Caixa Econômica Federal - - Ailton
Martins de Oliveira e outros - Fl. 2147: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIA REGINA DE LUCCA
NOGUEIRA (OAB 91810/SP), BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 316080/SP), SANDRA LARA CASTRO
(OAB 195467/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ANTONIO CARLOS DE
MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), HILTON SOARES BOMFIM NETO (OAB 257663/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA
NEVES (OAB 400598/SP), PAMELA DE OLIVEIRA VAZ (OAB 400059/SP), ROBERTO ABRAO BEREZIN (OAB 46147/SP), ANA
PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA BLOMQVIST (OAB 150067/SP), JACOMO
ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/
SP), VANDERLEI QUARTAROLO (OAB 433621/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MARCELLO
RIBEIRO LIMA FILHO (OAB 124404/SP)
Processo 0034228-65.2018.8.26.0100 (processo principal 0923226-11.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade dos sócios e administradores - Empresa Brasileira de Dragagens S.A. - Espólio de Leandro Américo Vaz
- - Roberto Dionisio da Costa - - Roberto Sablewski Galvão - - Espólio de Onofre Americo Vaz - Ronaldo Sérgio Montenegro
Rodrigues Faro - Estevam André Furlan - - Renata Barbosa de Sousa Quartarolo - - Caixa Econômica Federal - - Ailton Martins
de Oliveira e outros - Vistos. Ùltimas decisões (fls. 2053/2055 e 2061). 1.O perito arquiteto Heitor Ferreira Tonissi no valor de
R$ 11.950,00 (fls. 2065/2067 e 2147) solicitou o levantamento de seus honorários. O síndico manifesta concordância com o
pedido (fl. 2149). Manifestação do Ministério Público não se opondo ao pedido, visto que houve apresentação de laudo (fls.
2153/2155). Tendo em vista o quanto exposto, defiro pedido. Expeça-se o necessário. 2. Leilão imóveis de matrículas nº 12.377
e 12.387, ambos do 2º CRI/Jaú Por decisão de fls. 2053/2055, homologou-se a avaliação dos imóveis mat. nº 12.377 e 12.387,
com a retificação indicada pelo perito às fls. 1870/1871. O síndico requereu a fl. 2057 que o referido bem fosse encaminhado à
hastas públicas e, as fls. 2068/2069, informa que os imóveis de matrículas nº 12.377 e 12.387 na cidade de Mineiros de Tietê,
não estão ocupados, sendo localização de lazer e não de moradia. As fls. 2149/2150, requer a intimação dos coproprietários
Estevam André Furlan, Maria Isabel Bignoto Furlan, Wilson Antonio Zucollo e Marise Angela Canteli Zucolo, por seus advogados,
para que informem sobre os ocupantes dos imóveis de matrículas nº 12.377 e 12.387, ambos do 2º CRI/Jaú. Manifestação
do Ministério Público (fls. 2153/2155). Tendo em vista esclarecimento prestado, determino o leilão público dos imóveis de
matrículas nº 12.377 e 12.387 e nomeio como leiloeiro o Sr. Ronaldo Sérgio M.R. Faro, da FAROONLINE GESTOR JUDICIAL,
que deverá ser intimado para providenciar o necessário, em 10 dias. Ficam intimados, os coproprietários, por seu advogado,
pela imprensa, para que preste os esclarecimentos requeridos pelo síndico, quanto aos ocupantes dos bens. 3. Expedida
certidão de objeto e pé (fls. 2070/2073). Ciente. 4. Resposta de ofício do 14ª CRI/SP (fls. 2074/2104). Manifeste-se o síndico.
5. Certidão de expedição de MLE em favor da meeira Selma Serralvo (fl. 2105), em cumprimento à decisão de fl. 2061. Ciente.
6. Juntada das principais peças do Agravo de Instrumento nº 2038664-03.2022.8.26.0000, improvido (fls. 2106/2138). Ciente.
7. Expedido ofício ao 4º CRI/SP solicitando averbação do cancelamento da penhora no AV38/M104.032 (fl. 2139), devidamente
encaminhado conforme certidão de fl. 2140. Resposta ao ofício informando cumprimento (fls. 2143/2145). O síndico manifesta
ciência (fl. 2149/2150). Ciente. 8. Manifestação do Ministério Público (fls. 2153/2155). Ciente. 9. Imóvel de matrícula nº 67.060
O síndico juntou quitação da taxa condominial do imóvel de matrícula nº 67.060, pugnando pela realização de hastas públicas
(fls. 2056/2060). A fl. 2057, informou que, com relação ao imóvel de matrícula nº 67.060, no momento da avaliação estava
ocupado. A fl. 2060 há resposta do Condomínio Residencial Vila Moraes informando quitação do débito condominial do imóvel
mat. nº 67.060. Tendo em vista o informado, determino a designação de novas datas para realização de hastas, devendo-se
intimar o leiloeiro Sr. Ronaldo Sérgio M.R. Faro para que providencie o necessário, nestes autos, em 10 dias. Intimem-se. - ADV:
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO
(OAB 175782/SP), MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA BLOMQVIST (OAB 150067/SP), MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO (OAB
124404/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), JACOMO
ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB
82688/SP), HILTON SOARES BOMFIM NETO (OAB 257663/SP), VANDERLEI QUARTAROLO (OAB 433621/SP), ROBERTO
ABRAO BEREZIN (OAB 46147/SP), BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 316080/SP), MARCIA REGINA
DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA NEVES
(OAB 400598/SP), PAMELA DE OLIVEIRA VAZ (OAB 400059/SP)
Processo 0034844-35.2021.8.26.0100 (processo principal 0914397-75.1996.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Concurso de Credores - Oreste Nestor de Souza Laspro - IVAIR DA SILVA CUSTÓDIO - Vistos. O exequente se manifesta as fls.
67/68, apontando que o valor atualizado do seu crédito é de R$ 336,21, sendo que o valor bloqueado foi de R 394,08. Requer
a conversão em penhora e liberação do saldo remanescente. Determino a transferência do valor de R$ 336,21, convertendo
em penhora, sem outras formalidades, desbloqueando-se o saldo remanescente. Fica o executado intimado, pela imprensa.
Decorrido prazo sem questionamento, defiro pedido do exequente de fls. 67/68 para levantamento do valor penhorado. Intimemse. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO PARENTE FERREIRA (OAB 40194/BA)
Processo 0035330-93.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Marilia Dias Duso Síndico e outros - Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 376, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a nomeação de curador
especial ao réu Walter. Intimem-se. - ADV: CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB 22362/SC), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0041734-88.2001.8.26.0100 (583.00.2001.041734) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Malharia Elclisa Ltda. - Codicre Factoring
Fomento Mercantil Ltda e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
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