TJSP 26/09/2022 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
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Benefícios; Agravante: Juscelino Rosa de Oliveira; Advogado: Rafael Apolinário Borges (OAB: 251352/SP); Advogado: Fabio de
Biagi Freitas (OAB: 276033/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessada: Roseli Erci Monteiro Godoi;
Advogada: Roseli Erci Monteiro Godoi (OAB: 68516/SP)
2225885-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008666-66.2019.8.26.0602; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Renato Ferreira Gomes; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP)
2225887-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051046-80.2022.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Tbc Perfumes e Cosméticos Ltda.; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/
SP); Agravado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb; Agravado: Cetesb Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
2225901-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034654-02.2021.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito
Fiscal; Agravante: Vladimir Hudson Silvestre; Advogada: Vanessa de Barros Bevilaqua Rezende (OAB: 163556/RJ); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP)
2225916-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0551014-73.2011.8.26.0068; Assunto: Municipais; Agravante: Afonso Melo Alves
de Carvalho e outro; Advogado: Acacio Valdemar Lorencao Junior (OAB: 105465/SP); Agravado: Município de Santana de
Parnaíba; Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP)
2225921-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000460-59.2016.8.26.0082; Assunto: Indenização por Dano Ambiental; Agravante: Santa
Cruz Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Doshin Watanabe (OAB: 86674/PR); Advogado: Edis Milare (OAB:
129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Advogada: Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP);
Advogado: Roberto Timoner (OAB: 156828/SP); Advogado: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP); Advogado:
Ricardo Camarotta Abdo (OAB: 237161/SP); Advogado: Eduardo Talamini (OAB: 19920/PR); Advogado: André Guskow Cardoso
(OAB: 27074/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Tsc Empreendimentos e Participações
Ltda; Advogado: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP); Advogado: Ricardo Camarotta Abdo (OAB: 237161/
SP)
2225926-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022024-07.0900.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: José Luiz Bucchi; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado: Artur Ricardo
Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/SP)
2225936-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1006655-94.2018.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: O J Z Par Administrações e Investimentos Ltda; Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/
SP); Advogado: Luciano Herlon da Silva (OAB: 161076/SP); Advogada: Dailza da Silva Emilio (OAB: 401863/SP); Agravado:
Município de Santa Bárbara D oeste; Advogado: Celso Bruno Tormena (OAB: 331689/SP) (Procurador)
2225944-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502078-55.2020.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Guimy Indústria e Comércio de Calçados Ltda; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP);
Advogada: Carolina Ambrosio Dias (OAB: 416295/SP); Advogado: Pedro Luis Gracia (OAB: 239469/SP); Advogada: Priscila
Gomes Fagundes (OAB: 425446/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/
SP)
2225967-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004037-98.2018.8.26.0597; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Sordi
Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado: Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/SP); Agravada: Marli da Silva Queiroz; Advogada:
Luciana Martins da Silva (OAB: 184412/SP)
2225995-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016367-91.2020.8.26.0554; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados; Advogado: Jorge
Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ); Advogado: Leandro
Daumas Passos (OAB: 93571/RJ); Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Agravado: Município de
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