TJSP 30/09/2022 -Pág. 3167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
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e intime-se, servindo uma via desta decisão de mandado de Penhora, REMOÇÃO, Avaliação e Intimação, autorizado, desde
já, o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Requisite-se reforço policial, se necessário. Autorizo o arrombamento, se necessário,
durante o dia e com moderação. Int. - ADV: WALKIRIA CRISTINA RODRIGUES QUESSADA (OAB 341669/SP), ELISANDRA
GARCIA CARVALHO (OAB 169964/SP)
Processo 0005888-72.2015.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 301/311: Por ora, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 264, oficiando-se à OAB para nomeação de Curador
Especial com legitimidade para interposição de Embargos. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0006756-45.2018.8.26.0438 (processo principal 0007457-16.2012.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Corretagem - M.R.S. - - A.P.E. - V.T.J. e outro - Vistos. Fls. 458/459: Defiro o pedido. Assim, nos termos do Comunicado CG
nº 560/21, providencie a Serventia, se o caso, abertura de chamado para cancelamento da guia DARE-SP (fls. 446/447), nº
220590017835137, no valor de R$ 809,80, caso tenha sido queimada no portal de custas, a fim de viabilizar sua restituição.
Em seguida, intime-se a parte interessada, que deverá efetuar a solicitação da restituição junto à Secretaria da Fazenda e
Planejamento do Estado de São Paulo anexando a certidão/declaração de fls. 455. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), MARCIO RODRIGO DA
SILVA (OAB 237620/SP)
Processo 0006800-06.2014.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clinica Sgarbi de Medicina e Cirurgia
S S Ltda - Marcia Cristina da Silva Assi - - Sergio do N. Assi - Vistos. Fls. 282/286 (pedido de levantamento e desbloqueio
de contas): Mantenho a decisão de fls. 222 por seus próprios fundamentos. O valor de R$ R$ 4.455,36 já foi desbloqueado,
conforme certificado à fl. 271. Aguarde-se o decurso do prazo de preclusão da decisão de fls. 222. Int. - ADV: MARCOS LOPEZ
CERVANTES DE AZEVEDO (OAB 92209/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0006872-85.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Antonio Vieira dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a defensora dativa, Dra. Francislene dos Santos Vieira, foi devidamente
intimada para apresentar defesa prévia (fls. 149 e 155) e não o fez, conforme certificado (fl. 158), destituo-a. Providencie a
indicação de defensor(a) junto à OAB/Defensoria, intimando-se-o(a) de todo o processado. Comunique-se o ocorrido à OAB,
subseção em que esteja inscrito o advogado. Int. - ADV: FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP)
Processo 0006943-34.2010.8.26.0438 (438.01.2010.006943) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- B. - J.N.C. e outros - Vistos. Fls. 17: decorrido o prazo para impugnação pelo executado José Nildo, defiro o levantamento do
valor bloqueado às fls. 207/208 dos autos físicos em favor do exequente, que deverá para tanto, juntar aos autos o formulário
para expedição do MLE devidamente preenchido. Fls. 18: Ciente da constituição de procurador pelo executado José Nildo.
Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCO
AURELIO CLARO SQUILLANTE (OAB 207865/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0007450-53.2014.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - CONSTRU
PETRU CONSTRUÇÃO LTDA e outro - Vistos. Autos que passaram a ter sua tramitação de forma digital a pedido da exequente.
Intime-se as partes a se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo, se necessário, proceder
à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. - ADV:
FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0008068-56.2018.8.26.0438 (processo principal 0003536-15.2013.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Arcizo Ribeiro de Paula - Maciel Montagens Industriais Ltda Me - - Tamires Barros Maciel - - Thais Barros
Maciel e outros - Vistos. Fls. 399/406: Com fulcro no artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 (cinco)
dias. Sem prejuízo, digam as partes no mesmo prazo de 05 dias acerca da petição de fls. 407/411. Após, retornem conclusos.
Cadastre-se o peticionário de fls. 407/421 como terceiro interessado. Int. - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP),
BRUNA DAMICO PELICIA (OAB 352715/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP)
Processo 0008523-55.2017.8.26.0438 (processo principal 1004046-69.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto U. B. M. Ltda - Epp - Edmilson de Souza Magalhães - Vistos. Fls. 179/182: Requer o
exequente a realização de nova pesquisa junto ao sistema Sisbajud. Ocorre que já houve pesquisa recente em tal sistema, em
01/04/2022 - fls. 149/152. Muito embora seja cabível a reiteração de buscas, considerando o pequeno intervalo de tempo, cabe
ao credor demonstrar de forma justificada os motivos pelos quais acredita que nova busca surtirá efeito, o que não ocorreu no
presente caso. Desta forma, por ora, indefiro nova pesquisa junto ao referido sistema. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP), LUIZ ALVES
CAMPOS (OAB 384075/SP)
Processo 0008898-32.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008898) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. 1. Fls. 228/229: Noticiado o falecimento do executado Severino - certidão de óbito juntada às
fls. 231/232. Certidão da inexistência de inventário fls. 230. Tendo em vista à habilitação de fls. 228/229, cite-se os herdeiros
para se pronunciarem (art. 690, CPC), no prazo de 05 dias, com as advertências legais. Proceda-se ao cadastramento junto ao
sistema SAJ. Providencie o exequente no prazo de 15 dias, o recolhimento das taxas para citação postal. Com o recolhimento,
expeça-se carta. 2. Fls. 233/241: ciente do protocolo do ofício de penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS
DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0008899-12.2015.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Ciência
ao exequente dos ofícios com respostas negativas, juntados às fls. 25/27. 2) Defiro o prazo de 30 dias requerido às fls. 24. Int.
- ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 0010159-66.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010159) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Considerando que os executados não possuem procuradores os autos, não havendo assim recusa quanto
à conversão do formato do presente processo, nos moldes do Comunicado CG Nº 466/2020, HOMOLOGO a conversão para o
prosseguimento do feito no meio digital. Intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. Prazo:
15 dias. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0012583-91.2005.8.26.0438 (438.01.2005.012583) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J
Mahfuz Ltda - Vistos. 1) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que dê prosseguimento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de reconhecimento de abandono e consequente extinção (art. 485, inciso III, CPC). 2) Não havendo
manifestação, intime-se pessoalmente o autor, por carta com aviso de recebimento, para dar prosseguimento ao feito no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, §1º, CPC). 3) Após, voltem os autos conclusos. 4) Intimações e
diligências necessárias. - ADV: DANIELA LUIZARIO DOSUALDO (OAB 163806/SP)
Processo 0013034-48.2007.8.26.0438 (apensado ao processo 0001374-09.1997.8.26.0438) (processo principal 000137409.1997.8.26.0438) (438.01.1997.001374/1) - Cumprimento de sentença - Espolio de Jose Medina Sorroche Herdeiros: Hélio
Paulino Vicente, Roque Paulino Vicente, e outro - Espólio de Hayrton Areias Torres - - Fabio Cavalli Torres e outros - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º