TJSP 20/10/2022 -Pág. 390 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
390
Nº origem: 0501129-90.2010.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pedreira;
Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); Apelado: ANA VIRGINIA VIEIRA
0501180-97.2009.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501180-97.2009.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Oliveira
0501257-38.2011.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501257-38.2011.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos de Moraes
0501519-85.2011.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501519-85.2011.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Plinio Castelli
0501560-47.2014.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501560-47.2014.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Paul Kaloubek (Espólio); Invtante:
Paulo Rafhaell Kaloubek
0501621-49.2007.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501621-49.2007.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Oliveira (Espólio)
0501622-34.2007.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501622-34.2007.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Oliveira (Espólio)
0501624-04.2007.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501624-04.2007.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Oliveira (Espólio)
0501625-86.2007.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501625-86.2007.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: JOSÉ DE OLIVEIRA (Espólio);
Invtante: Jair de Oliveira
0501630-11.2007.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501630-11.2007.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Oliveira (Espólio)
0501708-05.2007.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501708-05.2007.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Oliveira (Espólio)
0501719-38.2008.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501719-38.2008.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Pedreira; Advogada: Ana Lucia Molina Lucenti Marques Nepomuceno Passos Ornelas (OAB: 276745/SP)
(Procurador); Apelado: PAULO DIAS DA SILVA
0501919-65.2012.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501919-65.2012.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município
de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP)
0501920-50.2012.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501920-50.2012.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Gandini
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP)
0501921-35.2012.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501921-35.2012.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município
de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP)
0501940-41.2012.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501940-41.2012.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município
de itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP)
0501941-26.2012.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501941-26.2012.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Gandini
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º