TJSP 03/11/2022 -Pág. 3480 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
3480
ADV: LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP)
Processo 1524187-13.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALD
RAPHAEL - Vistos. Fls. 132/134: Vista ao Ministério Público, em vista do pagamento integral do acordado pelo denunciado José
Ronaldo. Int. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2022
Processo 1512674-62.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCIA CARLOS CARNEIRO - - SANDRO DA SILVA GOMES - Vistos. Fls. 395/401: dê-se ciência às partes quanto à entrega
dos pertences à ré Márcia. Consigno que ela foi cientificada quanto ao local para retirada da cadeirinha que se encontra no
interior do veículo depositado. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 336. Int. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO
(OAB 141987/SP)
Processo 1513277-38.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDILSON CEZAR DOS SANTOS - Vistos.
Fls. 140/141: Em vista da recusa do réu Edilson Cezar ao acordo de não persecução penal ofertado pelo Ministério Público
e presentes os pressupostos legais, RECEBO A DENÚNCIA apresentada em desfavor de EDILSON CEZAR DOS SANTOS,
com qualificação nos autos. CITE(M)-SE, com as cautelas de estilo. Após, a resposta à acusação ofertada às fls. 125/127 será
apreciada. Providencie-se, nos termos da cota ministerial, a vinda de F.A. e eventuais certidões. Cobrem-se os laudos faltantes.
Int. - ADV: ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP)
Processo 1520749-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER
RIBEIRO VITAL - Vistos. Fls. 97/100: ciente acerca da informação de internação do réu em clínica de reabilitação. Tendo em vista
que a clínica se encontra em Itapecerica da Serra e para que não haja interrupção do tratamento, autorizo a sua participação de
forma remota, desde que os patronos garantam o seu acesso remoto, inclusive com fornecimento de telefone e e-mail da clínica
para envio do link da audiência. Prazo de 05 dias. Aguarde-se a regularização da representação processual. Int. - ADV: SARHA
ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP), JOSÉ EDUARDO GIOMETTI DOS SANTOS (OAB 447174/SP)
Processo 1520786-20.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GREGORY GENICOLO DE MARIA
- Vistos. Fls. 191: Em vista do certificado, intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complemente o endereço
fornecido da testemunha Patrícia a fim de possibilitar sua intimação. Int. - ADV: DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB
255010/SP)
22ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0657/2022
Processo 0002929-22.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LAURO ERNESTO DA SILVA
- Para os fins e efeitos do art. 1.060/1.061, das NSCGJ, justifica-se a determinação de fls.238, de cumprimento do mandado
de citação expedido aos réus para apresentar defesa preliminar em 10 dias, em regime de plantão/urgência, tendo em conta
a complexidade e gravidade dos fatos, a pluralidade de réus (presos cada um em lugar diferente), a proximidade da audiência
(19/06 p.f), a fim de se viabilizar a conclusão do processo, nomeação da Defensoria Pública para defesa se o caso, apresentação
de defesa preliminar, evitando-se redesignação, com manutenção da custódia de forma desnecessária. Cumpra-se. - ADV:
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS (OAB 303392/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0002929-22.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LAURO ERNESTO DA SILVA Magno: oficie-se para a inscrição do valor devido (multa e custas) na dívida ativa, observando-se o número de CPF de fls.111
dos autos. Comunique-se a VEC competente da providência.Lauro e Willian: cumpra-se o item “1” de fls.703. - ADV: WILLIAM
DE CASTRO ALVES DOS SANTOS (OAB 303392/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0018246-35.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.S.A.L. - Recurso
interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo,
anotando-se que a prescrição ocorrerá em 04/10/2026 (art. 380, § 3º, das NSCGJ). Observe-se que as oitivas e o interrogatório
foram gravados no Sistema SAJPJ5, na sequência de fls. 281 e 283. Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB
87375/SP)
Processo 1501866-95.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - VINICIOS DA SILVA ANDRADE - DISPOSITIVO. Ante o
exposto, julgo improcedente o pedido contido na denúncia, para absolver o Réu com fundamento no art. 386, III, CPP. Com o
trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias. Comuniquem-se à Vara de Execuções Penais, ao Instituto
de Identificação deste Estado e à Delegacia de Polícia de origem. P.R.I.C. Leonardo Prazeres da Silva Juiz de Direito - ADV:
FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), FABRICIO PROENÇA MARTINS (OAB 446522/SP)
Processo 1505230-75.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KLEVERTON CARLINHOS SANTOS
LESSA - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se o determinado a fls. 217/218. Intime-se. - ADV: LUCAS BATISTA LACERDA (OAB
420641/SP)
Processo 1510485-97.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADAILSON MORAES DA
SILVA - Vistos. Dê-se nova vista ao Ministério Público para que informe os dados da vítima, necessários à transferência do
valor depositado pelo réu a título de indenização. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 416157/SP),
BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB 243996/SP)
Processo 1510599-84.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Recurso
interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo,
anotando-se que a prescrição ocorrerá em 04/09/28 (art. 380, § 3º, das NSCGJ). Observe-se que as oitivas e o interrogatório
foram gravados no Sistema SAJPJ5, na sequência de fls. 289. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/
SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
Processo 1513217-85.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ameaça - D.P.C. - Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida contra
David Pereira Carneiro, dando-o como incurso nas sanções dos art. 147, “caput”, art. 344, ambos c/c artigo 61, inciso II, alínea
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