TJSP 11/11/2022 -Pág. 643 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
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débito por meio da penhora realizada no rosto dos autos do processo nº 1002388-46.2019.8.26.0274. Assim, diga a exequente se
pretende outros meios de tentativa de satisfação de seu crédito, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento da
ação. Em caso de inércia da exequente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação. Int. - ADV: MAURICIO
APARECIDO VIEIRA (OAB 409298/SP)
Processo 1000653-70.2022.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Ante a certidão de cartório de fls. 175, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1000789-04.2021.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - J.R.C.M.E. e outro
- Vistos. 1.) Observa-se dos autos que são 02 (dois) os executados, a saber, a pessoa jurídica M. J. Rodrigues Comércio de
Materiais Elétricos e a pessoa física Marcel Jorge Rodrigues, os quais foram devidamente citados (fls. 142 e 146). Apenas a
pessoa jurídica encontra-se representada nos autos (fl. 145), sem, no entanto, juntar cópia do contrato social. Ante o exposto,
deverá a pessoa jurídica executada M. J. Rodrigues Comércio de Materiais Elétricos juntar aos autos cópia do contrato social,
a fim de verificar a pessoa do sócio que possui poderes para representá-la e outorgar poderes “ad judicia”. 2.) Ato contínuo,
deverão os advogados Drs. Diogo Ribeiro de Barros e ou Nurian Thamires Rinaldi de Barros providenciar a juntada de procuração
da pessoa física Marcel Jorge Rodrigues. Prazo: 5 dias. Com a juntada da procuração, dê-se-lhe ciência do bloqueio “on line” de
fls. 164/165, pelo qual foi bloqueado o valor de R$ 974,92 (fls. 175/176), para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Caso não seja juntada procuração, intime-se pessoalmente a pessoa física, via postal,
para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB
188968/SP), NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS (OAB 351640/SP)
Processo 1000816-50.2022.8.26.0274 - Monitória - Duplicata - Perin & Cia Ltda - Vistos. 1-) Tendo em vista a certidão de fl.
45, pela qual se tem que o requerido deixou transcorrer o prazo legal sem comprovar o pagamento do débito e opor embargos
monitórios, nos termos do § 2º do artigo 701, do CPC, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo a
presente ação na forma de cumprimento de sentença (artigo 513 e seguintes do CPC). Providencie a Serventia a evolução de
classe. 2-) Deverá a exequente apresentar o cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como comprovar as despesas
de intimação do executado para a fase de execução. Prazo: 5 dias. 3-) Após, na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se
o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV:
HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS (OAB 444583/SP)
Processo 1001366-16.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Vieira de Sousa Cândido
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1.) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 222,
em favor do advogado da parte autora/vencedor, consoante formulário de fl. 225. 2.) Tendo em vista que foi mantida a sentença
de fls. 151/154 em Superior Instância, fica a requerida intimada a comprovar o pagamento de METADE das custas e despesas
processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, a saber, custas iniciais no valor de R$ 79,92; despesas postais (fl. 45) no valor de
R$14,85; preparo para segunda instância (fls. 179/186 e 204) no valor de R$265,00 em suas respectivas guias, sob pena de
inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. Decorridos sem comprovação do pagamento, intime-se pessoalmente a parte
requerida, via postal. Permanecendo inerte a requerida, inscreva-se na dívida ativa. 3.) Oportunamente, arquive-se o presente
feito com os procedimentos de praxe. Intime-se. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1001438-03.2020.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samuel Luiz Pastori - Vistos. Fls. 87/88:
O presente feito não poderá aguardar, em cartório, por tempo indeterminado, até que ocorra eventual satisfação do débito, em
razão da penhora realizada no rosto dos autos do processo nº 1001500-77.2019.8.26.0274. Assim, determino a remessa dos
presentes autos ao arquivo, onde aguardarão provocação. Intime-se. - ADV: PAOLA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB
411217/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 280507/SP)
Processo 1001462-94.2021.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Conceição de Fátima Garcia - Vbp Negócios Imobiliários Ltda - DEVERÁ A REQUERIDA AINDA RECOLHER A DESPESA DE
UMA CARTA DE CITAÇÃO NO VALOR DE R$ 29,70 NA GUIA RESPECTIVA. PRAZO: 60 DIAS. - ADV: GISELA RODRIGUES DE
LIMA (OAB 266014/SP), MARCELA BERGAMO MORILHA (OAB 253678/SP)
Processo 1001683-14.2020.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. 1.) Diga o
exequente se pretende o levantamento do valor bloqueado em fls. 66/67 (R$92,64), devendo, em caso positivo, apresentar o
competente formulário para oportuna expedição de mandado de levantamento eletrônico. 2.) Informe também o exequente o que
pretende em relação ao veículo bloqueado em fl. 68, ficando o exequente advertido de que em caso de inércia presumir-se-á
seu desinteresse na penhora e o veículo será desbloqueado. 3.) Fls. 95/96: Defiro. Oficie-se nos termos em que requerido. Os
ofícios serão encaminhados pelo próprio exequente, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1001830-69.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.A.S. - U.S. NOS TERMOS DO ARTIGO 437, § 1º DO CPC, MANIFESTE-SE O(A) REQUERIDO(A) ACERCA DOS DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELO(A) AUTOR(A) (FLS. 100/306). - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1001891-37.2016.8.26.0274 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. - Vistos. Fl. 238: Defiro o pedido de realização de pesquisa de endereço do sócio Reginaldo Colombo, via
sistema integrado SISBAJUD. Providencie a Serventia. Primeiramente, no entanto, a exequente deverá comprovar o recolhimento
das despesas de pesquisa. Com o resultado da pesquisa, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1001964-96.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Elis de Aguiar Magalhaes 37873642000105
- TELEFONICA BRASIL S.A. - ITEM 01: MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELA REQUERIDA, FLS. 104/174. ITEM 02: MANIFESTE-SE A REQUERIDA ACERCA DA PETIÇÃO
APRESENTADA PELA AUTORA, FLS. 175/176. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), THAISE FRANCO
PAVANI (OAB 402561/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º