TJSP 21/11/2022 -Pág. 2823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
2823
- ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDO (OAB 15909/SC), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), MARIO
GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANTONIO
PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1001749-82.2016.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - P.H.S.S.M. e outros
- Vistas dos autos ao executado para: ( X ) cientificá-lo que o ofício se encontra disponível para impressão e encaminhamento.
- ADV: LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1002110-89.2022.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo
(art. 485, IV do CPC). - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
(OAB 199409/SP)
Processo 1002647-85.2022.8.26.0581 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.S.B. - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) cientificá-lo que o alvará se encontra disponível para impressão e encaminhamento, devendo ser comprovado
seu cumprimento nos autos. - ADV: LEANDRO TELLES (OAB 241048/SP)
Processo 1002809-80.2022.8.26.0581 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.B.V.
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado retro. - ADV: GIZINÊS
DA SILVA ROSSI (OAB 361031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1038/2022
Processo 1001560-94.2022.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.S.S.C. - - M.L.D.S.
- E.S.C. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 142916/SP), ELIANA DE
OLIVEIRA (OAB 145752/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAXIMIANA HELENA OLIVEIRA MOLINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2022
Processo 0000411-80.2022.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Silvio Aparecido
Lucio da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diante da discordância do requerido com o pedido de extinção do feito
(fls. 189/190), diga o autor sobre os contratos e demais documentos de fls. 129/178. Impugnadas as assinaturas, manifeste-se
o autor, desde de logo, se há interesse pela redistribuição do feito ao juízo comum. Após, conclusos. Int. São Manuel, 17 de
novembro de 2022. - ADV: JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1000394-27.2022.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo
Camargo de Castro - Pdca S/A - Vistos. Para fins de colheita do depoimento pessoal do autor requerido às fls. 138, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 02/05/23, às 15:00 horas, que se realizará de forma virtual, por videoconferência
ou mista, nos termos do artigo 8º do Provimento CSM 2651/2022 e Resolução n.850/2021 do E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Deverão os N. Advogados constituídos e/ou dativos intimar as partes e eventuais testemunhas do dia e hora da
audiência supra designada, consoante disposto no art. 455, doCPC, cujolink/QRCode a ser disponibilizado nos autos, utilizando
a ferramenta MicrosoftTeams, que precisa estar instalada no smartphone ou aparelho celular, o mesmo não ocorrendo com
o computador e notebook, sendo possível, em caso de dúvida, consultar o manual de participação em audiências virtuais
disponível no site do E. TJSP. Nem se diga que o advogado dativo conveniado à Defensoria Pública poderá valer-se da
disposição inserta no inciso IV do artigo 455 do NCPC, pois quando o legislador pretendeu a equiparação, fê-lo de forma
expressa, como se vê do §3° do artigo 186 da novel legislação em relação aos prazos. Caso a parte ou testemunha não
disponha de meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverão os N. Advogados, ou o Sr. Oficial
de Justiça intimá-las para comparecimento pessoal ao Fórum no dia e horário designados, a fim de participarem da solenidade
por meio dos terminais disponibilizados aos excluídos digitais,comunicandonos autos, com antecedência mínima de 03(três)
dias, para a devida organização dos trabalhos presenciais. Consigno que caberá às partes acostar aos autos, com antecedência
de 03(três) dias da data designada para a audiência, cópia da correspondência de intimação de suas testemunhas erespectivo
comprovantede recebimento, ouapresentá-lasindependentementede intimação, viabilizando seus acessos remoto em seu
própriolynk/QRCode, em ambos os casos sob pena de presumir-se a desistência da inquirição da testemunhaausente(NCPC,
art. 455, §§1º, 2º e 3º). Por fim, consigno que eventual requerimento de intimação judicial das partes e testemunhas apenas
será deferido se demonstradasas hipótesesdo artigo 455, §4°, do CPC, devendo, neste caso, o Sr. Oficial de Justiça, quando do
cumprimento do mandado, certificar e endereço eletrônico e número de telefone celular da pessoa intimada para recebimento
dolynk/QRCodede acesso remoto à solenidade e, não havendo, adverti-la que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum,
nos moldes e com todas as recomendações acimaexplanados. Sem prejuízo, fica, desde já, autorizado o cumprimento dos
mandados a serem expedidos em regime de urgência pela SADM, se o caso. Servirá a presente decisão por cópia digitada como
mandado/ofício/carta precatória. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1000870-65.2022.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo - Rubens de Paula Colla - Banco Pan S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou sucumbência, por expressa previsão legal (art. 55,
caput, da Lei n° 9.099/95) P. I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NATÁLIA BOARETO SEGURA
MICHELETO (OAB 468353/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º