TRF3 13/10/2014 -Pág. 42 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
através da publicação desta decisão, para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento.
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0012066-69.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000873749.2013.403.6100) MAURO COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA(SP154124 - FRANCISCO
MERIQUE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X INTERIOR GABINETES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP
Intime-se o autor para que informe e comprove o atendimento do despacho de fl. 220, em 10 (dez) dias.i.
MANDADO DE SEGURANCA
0045779-60.1998.403.6100 (98.0045779-8) - SAMA AUTOPECAS LTDA X TIETE VEICULOS
LTDA(SP130489 - JOAO MARCOS PRADO GARCIA) X COORDENADOR DA DIVISAO/SERVICO DE
ARRECACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM SAO PAULO(Proc. 540 - PAULO BANDEIRA DE
ALBUQUERQUE) X REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE - EM BRASILIA/DF
Ciência às partes do trânsito em julgado para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias.
No silêncio, arquivem-se os autos. JUIZ FEDERAL DA QUINTA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/SP
CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 6º da Portaria nº 06/2010 deste Juízo
(disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 19/02/2010, fls. 17/22) procedi ao
lançamento do ato ordinatório supra.
0008209-30.2004.403.6100 (2004.61.00.008209-6) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA X
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 1 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA - FILIAL 2 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 3 X WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 4 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 5 X
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 6 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA - FILIAL 7 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 8 X WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 9 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 10 X
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 11 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA - FILIAL 12 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 13 X WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL UNIDADE COSIPA X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA - FILIAL PIRACICABA(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP083755 - ROBERTO
QUIROGA MOSQUERA E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X GERENTE
EXECUTIVO DO IBAMA DO ESTADO DE SAO PAULO
Ante a manifestação do IBAMA às fls. 1165-1169, reitere-se a intimação às impetrantes, para que, no prazo de
10(dez) dias, juntem aos autos a comprovação do recolhimento dos valores referentes aos CNPJs. nº
35.820.448/0168-06 e nº 35.820.448/0159-1, bem como solicite-se eletronicamente à Caixa Econômica Federal,
que informe o valor atualizado do saldo das contas nas quais foram efetuadas os depósitos judiciais relativos a
estes autos.Com as respostas, dê-se nova vista ao IBAMA.I.
0004801-74.2008.403.6105 (2008.61.05.004801-6) - CLAUDIO ANTONIO SOARES LEVADA(SP088801 MAURO ALVES DE ARAUJO) X CHEFE DA 6a SUPERINTENDENCIA DA POL RODOVIARIA FEDERAL
EM SAO PAULO
Defiro o pedido de vista dos autos formulado pelo impetrante, pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo
fixado, arquivem-se os autos.
0008676-96.2010.403.6100 - SEBASTIAO JESUS SANTOS(SP290470 - JAQUELINE JOYCE DE ALMEIDA
GONÇALVES) X GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215220 - TANIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO) X SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO(SP215220 - TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP215220 - TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO)
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos
permanecerão em Secretaria, aguardando manifestação, pelo prazo de cinco dias. Vencido o prazo acima fixado e
nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. JUIZ FEDERAL DA
QUINTA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 6º
da Portaria nº 06/2010 deste Juízo (disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de
19/02/2010, fls. 17/22) procedi ao lançamento do ato ordinatório supra.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/10/2014
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