APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000079-51.2014.4.03.6116
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
APELANTE: FRANCISMAR GERALDO DA CRUZ
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO BRANDAO RODRIGUES - SP288421-A, LUCIANA DE LABIO FREITAS - SP322821-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DECISÃO
Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o
sobrestamento no sistema PJe.
Publique-se. Intimem-se.
São Paulo, 31 de março de 2020.
Peixoto Junior
Desembargador Federal Relator
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002502-18.2013.4.03.6116
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
APELANTE: EDVALDO DIAS
Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS DIAS DA SILVA - SP329137-N, BRUNO GOERING DE LIMA - SP332122-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DECISÃO
Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o
sobrestamento no sistema PJe.
Publique-se. Intimem-se.
São Paulo, 31 de março de 2020.
Peixoto Junior
Desembargador Federal Relator
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002068-29.2013.4.03.6116
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
APELANTE: BENEDITO FRANCISCO BALABEM FILHO
Advogado do(a) APELANTE: OSWALDO EGYDIO DE SOUZA NETO - SP338723-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DECISÃO
Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o
sobrestamento no sistema PJe.
Publique-se. Intimem-se.
São Paulo, 31 de março de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2020 361/2617