2511/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Acórdão
Em sessão realizada em 26/06/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
6997
Processo Nº RO-0012087-19.2017.5.15.0076
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO
ALINE PETRUCI CAMARGO
MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP)
RECORRENTE
BEATRIZ DE FATIMA MALAQUIAS
ALVES
ADVOGADO
ROMILDA BENEDITA TAVARES
BONETI(OAB: 119712/SP)
RECORRIDO
BEATRIZ DE FATIMA MALAQUIAS
ALVES
ADVOGADO
ROMILDA BENEDITA TAVARES
BONETI(OAB: 119712/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO
ALINE PETRUCI CAMARGO
MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ DE FATIMA MALAQUIAS ALVES
Relator.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO
Desembargador do Trabalho
4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
0012087-19.2017.5.15.0076 RO - RECURSO ORDINÁRIO
2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA
2º RECORRENTE: BEATRIZ DE FATIMA MALAQUIAS ALVES
JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO SOUZA BRAGA
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121075