TRT15 30/11/2021 -Pág. 2995 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
Em sessão realizada em 23 de novembro de 2021, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
RECORRENTE
ADVOGADO
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
RECORRENTE
ADVOGADO
José Carlos Ábile.
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
RECORRIDO
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira
Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias
ADVOGADO
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
RECORRIDO
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-
ADVOGADO
VPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste E. Regional.
RECORRIDO
ADVOGADO
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
RECORRIDO
ADVOGADO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
2995
MIRLENA RATHLEF
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
LAYZA MENDES FIGUEIREDO
WILLIAM DANIEL DA SILVA
COSTA(OAB: 442509/SP)
DIEGO WILLIAM BARRETO DOS
SANTOS(OAB: 449050/SP)
LAYZA MENDES FIGUEIREDO
WILLIAM DANIEL DA SILVA
COSTA(OAB: 442509/SP)
DIEGO WILLIAM BARRETO DOS
SANTOS(OAB: 449050/SP)
ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA
LTDA
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
MIRLENA RATHLEF
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Votação unânime.
- MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO
Procurador ciente.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0010466-95.2020.5.15.0103 (ROT)
RECORRENTE: LAYZA MENDES FIGUEIREDO, ARAUJO &
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
RATHLEF ESMALTERIA LTDA, MIRLENA RATHLEF, MAURICIO
CANDIDO DE ARAUJO
RECORRIDO: LAYZA MENDES FIGUEIREDO, ARAUJO &
1
RATHLEF ESMALTERIA LTDA, MIRLENA RATHLEF, MAURICIO
CANDIDO DE ARAUJO
3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA
JUIZ SENTENCIANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
RELATOR:JOSÉ CARLOS ABILE
CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2021.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
As partes discordam da r. sentença (fls. 427/451) que julgou a
Processo Nº ROT-0010466-95.2020.5.15.0103
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA
LTDA
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174906
reclamação trabalhista procedente em parte. Os reclamados
recorrem no que diz respeito ao reconhecimento de vínculo de
emprego (parceria - salão de beleza) e quanto à condenação nas
obrigações decorrentes, inclusive horas extras e de intervalo para